Alexandre de Moraes pede mais informações sobre saúde de Collor
Ministro do STF solicita laudos médicos para analisar pedido de prisão domiciliar de Fernando Collor. Ex-presidente foi condenado por corrupção e aguarda decisão sobre seu estado de saúde e situação prisional.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais informações sobre a saúde do ex-presidente Fernando Collor de Mello para analisar seu pedido de prisão domiciliar.
No despacho, Moraes avaliou a necessidade de depoimento do neurologista Rogério Tuma, responsável pelo relatório médico que indica comorbidades graves devido à idade (75 anos) de Collor, incluindo Parkinson, apneia do sono e bipolaridade.
O ministro deu um prazo de 48 horas para a defesa enviar prontuário e histórico médico, com sigilo para preservar a intimidade do ex-presidente.
Na quinta-feira (24), Moraes ordenou a prisão imediata de Collor, que foi detido na madrugada de sexta-feira (25) em Maceió, ao se dirigir a Brasília para cumprir a decisão espontaneamente. Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção na BR Distribuidora, ligada à Operação Lava-Jato.
Na audiência de custódia, Collor negou ter doenças graves ou uso contínuo de medicamentos. Seu advogado, Marcelo Bessa, sugeriu que a negativa se deve à sua condição de figura pública.
A decisão foi levada ao referendo em sessão virtual, onde Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da prisão. O ministro Gilmar Mendes pediu um destaque para reiniciar o julgamento em plenário físico. O ministro recuou após a formação de maioria com seis votos a favor da manutenção da prisão.
O julgamento foi novamente retomado na sessão virtual desta segunda-feira (28), com término às 23h59. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda precisam se manifestar, enquanto Cristiano Zanin se declarou impedido de votar.