Executivo
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Comissão de Anistia reconhece tortura e concede indenização a Dilma Rousseff
Comissão de Anistia reconhece torturas sofridas por Dilma durante a ditadura militar e aprova indenização de R$ 100 mil. A decisão representa um avanço na reparação histórica e a valorização da memória das vítimas da repressão.
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Lula pode ser candidato em 2026? Entenda a PEC que acaba com reeleição e muda mandatos
Senado avança com PEC que modifica mandatos e elimina reeleição para chefes do Executivo. Mudanças visam unificar eleições e redefinir a duração dos mandatos para diversos cargos políticos a partir de 2034.
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Rio: vice renuncia e abre caminho para Bacellar concorrer como sucessor de Cláudio Castro em 2026
Thiago Pampolha assume o Tribunal de Contas e libera caminho para Rodrigo Bacellar concorrer ao governo do Estado em 2026. Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo no próximo ano para disputar o Senado.
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Entenda como vão funcionar e quem tem direito aos novos descontos na conta de luz anunciados pelo governo
Medida provisória do governo visa atender até 60 milhões de brasileiros com novos direitos a descontos na conta de luz. Alterações nas regras de tarifa social e introdução do "desconto social" prometem ampliar o acesso a benefícios para famílias de baixa renda.
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Pressionado, governo mira adiamento da CPI do INSS enquanto tenta reorganizar a base
Governo busca adiar instalação da CPI do INSS para reorganizar base e negociar influências. Embora inevitável, pressão da oposição pode acelerar o processo de instalação da comissão.
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Com popularidade em queda, governo muda as regras da tarifa social de energia, ampliando os descontos para cerca de 17 milhões de famílias
Lula busca apoio no Congresso para reforma do setor elétrico que amplia descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda, enquanto a indústria enfrenta novos encargos. A mudança no modelo visa beneficiar milhões de famílias, mas gera controvérsias sobre seus custos e impacto econômico.
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Senado aprova licenciamento com emenda que, na prática, facilita exploração da Foz do Amazonas
Novo marco do licenciamento ambiental simplifica processos para obras estratégicas e busca acelerar investimentos no Brasil. Críticos alertam sobre possíveis riscos à conservação ambiental e interferências políticas na classificação de projetos.
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Câmara aprova reajuste dos servidores, mas reestruturação de carreiras fica para grupo de trabalho
Reajuste aprovado garante aumento para servidores, mas reestruturação de carreiras será discutida posteriormente. Inclusão de médicos veterinários no projeto não foi possível devido à falta de previsão orçamentária, mas governo promete resposta futura.
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Fim da reeleição é aprovado na CCJ do Senado; entenda a proposta e os próximos passos
Senado avança na proposta que extingue a reeleição e amplia mandatos dos chefes do Executivo. Medida visa promover renovação política e igualdade de condições entre candidatos.
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Isenção do IR até R$ 5 mil está pacificada, mas compensação está indefinida, diz Lira a aliados
O relator do projeto, Arthur Lira, acredita que a proposta de isenção para rendimentos até R$ 5 mil está sólida na Câmara, mas a compensação para estados e municípios ainda gera impasse. O texto visa ser votado antes do recesso parlamentar em julho, com mudanças na declaração do Imposto de Renda do próximo ano.
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EUA avaliam sanções contra Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos
EUA consideram sanções contra ministro do STF, com base na Lei Magnitsky. Críticos alegam que decisões de Moraes violam garantias fundamentais e acentuam tensões entre Brasil e Estados Unidos.
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Governo Lula levará meses para liberar documentos restringidos
Governo enfrenta críticas por restrição de acesso a documentos públicos e promete solução em meses. Especialistas apontam que a medida dificulta a transparência e gera ônus adicional para a obtenção de informações.
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Alcolumbre apresenta emenda que pode facilitar licenciamento para exploração na Foz do Amazonas
Davi Alcolumbre propõe emenda que facilita licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A mudança gera polêmica entre ambientalistas e defensores da atividade, em meio a uma disputa com a ministra Marina Silva.
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Apesar de inelegibilidade, Bolsonaro reafirma candidatura à Presidência e ‘tira’ Tarcísio da corrida
Apesar de sua inelegibilidade, Jair Bolsonaro expressa confiança em sua candidatura à presidência nas eleições de 2026. Ele também destaca o apoio do governador Tarcísio de Freitas, que busca reeleição no mesmo pleito.
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Governo não tem como fazer uma MP perfeita, diz Lula
Lula destaca a necessidade de ajustes no texto da reforma do setor elétrico e solicita apoio do Congresso para garantir sua aprovação em até 60 dias. A proposta busca reduzir desigualdades tarifárias e ampliar a escolha de fornecedores para consumidores de baixa tensão.
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PEC do fim da reeleição impede que Lula se candidate de novo? Entenda a proposta
Comissão do Senado avança na extinção da reeleição e propõe mandatos mais longos. A proposta ainda precisa passar pelo plenário e pela Câmara para ser implementada.
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Lula diz que Congresso pode melhorar MP do setor elétrico, 'piorar jamais'
Lula destaca a importância de aprimorar a Medida Provisória do setor elétrico, enfatizando a necessidade de justiça tarifária. Ele defende que medidas devem beneficiar as famílias e pequenos empresários, tornando a energia mais acessível e competitiva.
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Lula apresenta MP da reforma do setor elétrico a Alcolumbre
Lula e Davi Alcolumbre discutem medidas para reformar setor elétrico e ampliar tarifa social. Proposta busca beneficiar 60 milhões de consumidores e incentivar a competitividade no mercado de energia.
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Alcolumbre apresenta MP da reforma do setor elétrico a Lula
Reunião entre Davi Alcolumbre e Lula discutirá as diretrizes da reforma do setor elétrico, que promete ampliar a tarifa social e a liberdade de escolha para consumidores. O texto da medida provisória buscará uma distribuição mais justa dos encargos e subsídios no setor.
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CCJ do Senado aprova o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
Proposta aprovada pela CCJ revoga reeleição para cargos do Executivo e altera a duração dos mandatos. Texto agora segue para o plenário do Senado, onde deve ser aprovado em dois turnos para avançar.
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CCJ aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos para o Senado
Senado avança com projeto que altera mandatos de cargos eletivos. Mudanças incluem a limitação da reeleição no Executivo e unificação das eleições a cada cinco anos a partir de 2034.
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Fim da reeleição avança no Senado e pode valer já a partir de 2030; entenda
A proposta visa eliminar a reeleição para cargos executivos e unificar eleições a cada cinco anos, buscando maior equidade na disputa política. Agora, a PEC segue para votação no plenário do Senado antes de ser analisada pela Câmara dos Deputados.
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Câmara desperdiça chance de aprovar ‘minireforma’ administrativa
Câmara retira propostas de progressão de carreira do projeto de reajuste salarial para servidores públicos. Grupo de trabalho será criado para discutir mudanças, mas reforma administrativa não é prioridade do governo Lula.
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Investigada por descontos indevidos no INSS recebeu R$ 1,8 mi em patrocínios da Caixa e Sistema S
Contag recebe R$ 1,85 milhão para eventos enquanto é investigada por descontos irregulares no INSS. Entidade destaca patrocínios feitos por instituições, conforme critérios técnicos e regulamentos próprios.
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Kids pretos analisariam minha suspeição em caso de “golpe”, diz Moraes
Ministro Alexandre de Moraes destaca que a tentativa de golpe de Estado, se bem-sucedida, resultaria em sua suspeição no julgamento. Ele votou a favor de abrir ação penal contra 10 integrantes do núcleo responsável pela organização criminosa relacionada ao golpe.
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Chega de intermediários, Ibama para presidente do Brasil
Ministro do Meio Ambiente enfrenta críticas por bloqueio à exploração de petróleo, que poderia gerar trilhões em receitas para o Brasil. A situação levanta questões sobre a gestão ambiental e os impactos econômicos das decisões governamentais.
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Indicação de vice do Rio para TCE abre caminho para presidente da Alerj disputar governo
Mudanças na política fluminense criam novas oportunidades para candidatos em 2026. A indicação de Thiago Pampolha para o TCE-RJ altera a dinâmica da sucessão no Rio de Janeiro.
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Governo deve usar leilão de petróleo para aliviar conta de contingenciamento
Novo leilão de petróleo pode gerar entre R$ 23 bilhões e R$ 37 bilhões para a União, mas expectativas de receitas estão sendo revistas devido à queda nos preços internacionais. O governo busca alinhar sua proposta com o Congresso para aliviar a pressão orçamentária e evitar contingenciamento excessivo de recursos.
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Governo tenta reeditar estratégia da CPI do 8 de Janeiro para conter danos políticos com CPI do INSS
Governo tenta postergar instalação da CPI do INSS para reestruturar base aliada e evitar desgastes políticos. A estratégia inclui negociações para garantir influência sobre os cargos de comando da comissão, enquanto a pressão opositora aumenta.
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Lula recebe presidente do Senado para apresentar MP da reforma do setor elétrico
Lula busca apoio no Senado para a reforma do setor elétrico em encontro com Davi Alcolumbre. Medida provisória será discutida no Palácio do Planalto.