Alcolumbre apresenta emenda que pode facilitar licenciamento para exploração na Foz do Amazonas
Davi Alcolumbre propõe emenda que facilita licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A mudança gera polêmica entre ambientalistas e defensores da atividade, em meio a uma disputa com a ministra Marina Silva.
Disputa entre Senado e Meio Ambiente sobre exploração petrolífera na Foz do Amazonas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou uma emenda ao projeto de licenciamento ambiental que pode facilitar a autorização para exploração de petróleo na região.
O texto será votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (21) e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A proposta sugere a criação da Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, mesmo com potencial significativo de degradação ambiental.
A LAE permitirá a localização, instalação e operação com uma única licença, com validade de 5 a 10 anos.
O processo será simplificado, com prioridade na tramitação, e órgãos ambientais terão até 12 meses para emitir parecer. O projeto define as prioridades e sugerirá, bianualmente, quais empreendimentos serão considerados estratégicos.
Nos bastidores, Alcolumbre e a ministra Marina Silva estão em conflito sobre a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, que abrange também outros estados.
A ministra argumenta que a posição do Ibama é técnica e defende um licenciamento rigoroso devido à sensibilidade da região.
O Ibama aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras, como parte do Plano de Emergência Individual, que prevê simulações para verificar a eficácia em casos de derramamento.
A proposta de Alcolumbre tem o apoio do governo, incluindo do presidente Lula, que criticou o Ibama. A Petrobras, representada por sua presidente Magda Chambriard, também defende a exploração na região, reforçando a necessidade de perfuração.