Lula pode ser candidato em 2026? Entenda a PEC que acaba com reeleição e muda mandatos
Senado avança com PEC que modifica mandatos e elimina reeleição para chefes do Executivo. Mudanças visam unificar eleições e redefinir a duração dos mandatos para diversos cargos políticos a partir de 2034.
CCJ do Senado aprova PEC que extingue reeleição para chefes do Executivo, incluindo presidente, governadores e prefeitos.
A proposta também reduz mandatos para cinco anos, afetando vereadores, deputados e senadores.
Principais pontos da PEC:
- A partir de 2039, Senado será totalmente renovado.
- Se aprovada, Luiz Inácio Lula da Silva poderá se candidatar em 2026.
- Mandato de cinco anos começará em 2034; sem reeleição para presidente e governadores eleitos em 2030.
- Senadores terão um mandato especial de 9 anos se eleitos em 2030, até 2039.
- Eleições municipais e estaduais federais serão sincronizadas a partir de 2034.
- Prefeitos eleitos em 2028 terão mandato de 6 anos.
- Vereadores, deputados e senadores não terão limites de reeleição.
A PEC seguirá para votação no Plenário do Senado com pedido de urgência.
Para ser aprovada, precisa de 49 votos em dois turnos. Se aprovada, irá à Câmara para nova votação.
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