Comissão de Anistia reconhece tortura e concede indenização a Dilma Rousseff

Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 22 de novembro. A decisão inclui uma indenização de R$ 100 mil, paga em parcela única, devido às perseguições políticas e torturas que sofreu durante a ditadura militar.

O relato do conselheiro Rodrigo Lentz destacou a anistia como uma “conquista democrática e simbólica”, enfatizando o valor jurídico e histórico do reconhecimento do Estado. Esta decisão marca uma mudança em relação a 2022, quando o pedido foi rejeitado durante o governo Jair Bolsonaro.

O processo, que havia sido protocolado em 2002, ficou suspenso até ser retomado em 2016 e deliberado agora sob a gestão do presidente Lula. Dilma, militante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), foi presa em 1970 e enfrentou torturas severas.

Ela relatou ter sofrido choques elétricos, afogamentos e outras violências. Além disso, enfrentou consequências civis e profissionais, como expulsão da universidade. A ex-presidente já havia recebido reconhecimento em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Com a decisão, o governo federal também fez um pedido de desculpas formal a Dilma. A cerimônia teve um tom de reparação histórica, com Lentz enfatizando a importância da atuação feminina na resistência à ditadura. Dilma não pôde comparecer devido a compromissos no Banco dos Brics, na China.