Governo deve usar leilão de petróleo para aliviar conta de contingenciamento
Novo leilão de petróleo pode gerar entre R$ 23 bilhões e R$ 37 bilhões para a União, mas expectativas de receitas estão sendo revistas devido à queda nos preços internacionais. O governo busca alinhar sua proposta com o Congresso para aliviar a pressão orçamentária e evitar contingenciamento excessivo de recursos.
Governo planeja leilão de petróleo para aumentar receitas federais de 2025.
A nova previsão de receitas, a ser divulgada esta semana, incluirá ganhos potenciais de R$ 23 a 37 bilhões com o leilão, mas números podem ser revistos devido à queda do petróleo no mercado internacional.
A proposta, alinhada entre o Palácio do Planalto e os ministérios, está prestes a ser enviada ao Congresso. O leilão focará no óleo, não nos campos, abrangendo o excedente da União em áreas do pré-sal não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu.
Atualmente, grupos chineses exploram Tupi e Mero, em parceria com a Petrobras.
O anúncio sobre o contingenciamento será feito na quinta-feira (22), quando o governo enviará o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas ao Congresso.
Caso os números apontem para um descumprimento da meta fiscal, o governo poderá acionar contingenciamento de despesas. A meta fiscal estabelecida este ano é de zero, mas com tolerância para um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do PIB).
O ministro Fernando Haddad indicou que apresentará medidas "pontuais" para cumprimento fiscal, após análise de gargalos nas despesas e receitas. Técnicos estimaram necessidade de aperto fiscal entre R$ 15 a R$ 24 bilhões, preferindo diluir impactos ao longo do ano.