AGU
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Governo Lula considera ação judicial nos EUA em defesa de Alexandre de Moraes
Governo brasileiro estuda ação judicial nos EUA para defender Alexandre de Moraes contra sanções de Trump. Ministros do STF veem ameaça à soberania nacional e aguardam coordenação da Advocacia-Geral da União.
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Ministros do STF devem retrucar sanções de Trump na retomada do Judiciário
STF se prepara para nova manifestação em defesa de Moraes após sanções dos EUA. Corte articula resposta jurídica e diplomática contra medida que afeta independência do Judiciário brasileiro.
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AGU estuda ação para contestar punição
AGU avalia medidas legais diante da proposta de sanções internacionais ao ministro do STF. A ação visa contestar a aplicação da Lei Magnitsky, recém-aprovada pelos EUA.
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Lula promete ‘defender a soberania’ do Brasil diante de medidas anunciadas por Trump
Lula reafirma compromisso com a soberania do Brasil em meio a tensões comerciais e políticas com os EUA. As sanções impostas por Washington geram indignação no governo brasileiro, que vê as ações como um ataque direto à sua autonomia.
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AGU diz que adotará medidas para garantir autonomia do Judiciário e critica punição a Moraes
AGU classifica sanções dos EUA como um ataque à autonomia do Judiciário brasileiro e promete defender a soberania nacional. Jorge Messias afirma que o Brasil não se curvará a pressões externas.
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Soberania não se negocia, afirma Jorge Messias após EUA aplicar sanção a Moraes
Messias defende a independência do Judiciário brasileiro e condena sanções dos EUA como ataque à soberania. Ele reafirma que qualquer resposta será ponderada e em conformidade com a legislação.
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AGU classifica como “injustificável” sanção dos EUA a Moraes
Ministro da AGU defende a soberania do Brasil e repudia sanções aos ministros do STF. Jorge Messias afirma que a aplicação da Lei Magnitsky é um ataque à independência das instituições brasileiras.
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Ministros do STF apoiam ação da AGU por sanções Magnitsky contra Moraes, diz jornal
STF avalia contestar sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes. A Advocacia-Geral da União pode atuar em tribunais internacionais por entender que houve descumprimento da legislação americana.
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Em decisão polêmica, CVM barra OPA da Ambipar com voto de presidente interino
Decisão revoga autorização para OPA da Ambipar, gerando conflito interno na CVM. Divergências sobre a legitimidade do voto de desempate do presidente interino acirram debates na autarquia.
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Os advogados e a CVM
A renúncia do presidente da CVM reacende o debate sobre a composição do colegiado. Especialistas defendem que a presença de advogados é essencial para garantir a qualidade das decisões e a integridade da instituição.
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Planos atenderão pacientes do SUS em troca de abatimento de dívida com o governo
Governo busca reduzir filas de espera no SUS ao transformar dívidas de planos de saúde em atendimentos. Pacientes poderão acessar procedimentos especializados nas redes privadas sem custo adicional a partir de agosto.
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Planos atenderão pacientes do SUS em troca de abatimento de dívida com o governo
Governo federal visa reduzir filas de espera no SUS ao permitir que planos de saúde ofereçam atendimentos gratuitos a pacientes. Operadoras poderão abater dívidas com o Ministério da Saúde em troca de cirurgias, exames e consultas especializadas.
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Governo tem imóveis funcionais ocupados por servidores 'fantasmas' há mais de 30 anos
Inquérito revela que imóveis funcionais da União estão ocupados por servidores falecidos ou aposentados. A denúncia destaca a dificuldade de reaver a posse devido a disputas judiciais e falhas na legislação.
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'Fui acusada de sequestrar minhas filhas': a reviravolta do caso Raquel Cantarelli, brasileira sem contato com as crianças há dois anos
Mãe brasileira luta na Justiça pela devolução das filhas após acusação de sequestro internacional. O caso expõe questões complexas sobre subtração de crianças e violência doméstica em disputas judiciais.
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Ouça áudios usados em contestações de ressarcimento no INSS
CGU investiga fraudes com áudios manipulados utilizados por associações para contestar ressarcimentos do INSS. O esquema, relacionado ao empresário Maurício Camisotti, pode ter causado prejuízos superiores a R$ 40 milhões.
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Ouça áudios usados em contestações de ressarcimento no INSS
CGU investiga fraudes em ressarcimentos do INSS com áudios manipulados que simulam consentimentos de beneficiários. Associações e empresário ligado a esquema de mais de R$ 40 milhões estão sob suspeita.
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Portaria permite aos planos de saúde trocar dívidas com SUS por atendimentos à população
Operadoras de planos de saúde poderão trocar dívidas com o SUS por serviços de saúde. A iniciativa visa melhorar o atendimento nas especialidades com maior demanda e reduzir o tempo de espera para os pacientes.
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Caiado e Tarcísio ignoram culpa de Bolsonaro no tarifaço, diz ministro
Ministro da AGU critica governadores por ignorarem a responsabilidade da família Bolsonaro nas sanções que impactam o Brasil. Jorge Messias destaca que as ações políticas do ex-presidente contribuíram para a imposição de tarifas pelos EUA.
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Governadores de direita ignoram ‘fator Bolsonaro’ em tarifaço, critica AGU
Ministro critica governadores por omitir relação entre tarifaço e família Bolsonaro. Durante evento, eles focam em negociação e críticas ao governo Lula, evitando vínculos com o ex-presidente.
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Ministro da AGU rebate crítica de governadores de direita sobre o 'tarifaço' dos EUA
Ministro da AGU defende ações do governo contra tarifas americanas e critica governadores de direita. Jorge Messias afirma que os problemas econômicos são consequências da gestão Bolsonaro, enquanto Lula busca proteger a economia nacional.
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Aperto no Orçamento multiplica uso de brechas para gastar fora das regras
O uso de brechas nas contas públicas aumenta sob governo Lula, impactando a transparência e a priorização de gastos. Especialistas apontam que essas práticas, embora presentes em diferentes gestões, podem intensificar o endividamento do país.
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Governo Federal realiza primeiros pagamentos do ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS
Beneficiários do INSS começam a receber devolução de descontos indevidos sem necessidade de ações judiciais. A adesão ao acordo segue disponível até novembro de 2025, garantindo o ressarcimento para aqueles que contestaram os valores.
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Fraude do INSS: o que fazer se a instituição apresentou provas falsas para comprovar o desconto? Veja dicas
Governo federal inicia ressarcimento a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos. INSS alerta beneficiários sobre tentativas de fraude por associações e estabelece novas contestações.
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Eduardo Bolsonaro afirma que STF bloqueou conta bancária da esposa
Eduardo Bolsonaro denuncia bloqueio de conta bancária da esposa pelo STF e critica ações de Alexandre de Moraes. O parlamentar, que está sob investigação, relaciona a restrição a atos arbitrários do ministro.
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Cade vai intensificar combate a cartel e abuso de preços no setor de combustíveis nos próximos dois anos
Cade foca em investigações de práticas anticompetitivas no setor de combustíveis líquidos. Medidas foram adotadas para promover a livre concorrência e sanar distorções de preços identificadas pela AGU.
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Cinco tribunais federais frustram governo e não encontram precatórios expedidos de forma irregular
Decisão do CNJ sobre precatórios gera expectativas e frustrações no meio jurídico. Enquanto TRF-1 detecta irregularidades, outros tribunais afirmam não encontrar problemas, complicando a gestão fiscal do governo.
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Cade vai priorizar mercado de combustíveis nos próximos dois anos
Cade classifica mercado de combustíveis como prioritário e intensifica esforços contra práticas anticoncorrenciais. Medidas incluem investigações mais rigorosas e colaboração com órgãos federais para garantir concorrência e redução de preços.
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Líder do PT na Câmara pede que Moraes proíba nomeação de Eduardo Bolsonaro a cargos de confiança
Pedido de Lindbergh Farias visa impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para cargos públicos, acusando tentativa de burlar investigações e medidas cautelares. Ele argumenta que essa manobra usaria recursos públicos para sustentar a atuação política do deputado nos EUA.
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Preliminar do BC identifica operações com dólar feitas por robôs antes de anúncio de ‘tarifaço’
Banco Central investiga operações suspeitas de robôs em meio a anúncio de tarifas dos EUA. Autoridades buscam entender a movimentação de câmbio que gerou lucros em meio à oscilação do dólar.
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Técnicos do BC identificam operações com dólar pulverizadas e feitas por robôs antes de anúncio de ‘tarifaço’
Investigação do Banco Central apura operações atípicas de dólar no dia do tarifaço de Trump. Técnicos ainda não encontraram indícios concretos de insider trading nessas movimentações.