Ministros do STF devem retrucar sanções de Trump na retomada do Judiciário
STF se prepara para nova manifestação em defesa de Moraes após sanções dos EUA. Corte articula resposta jurídica e diplomática contra medida que afeta independência do Judiciário brasileiro.
STF se prepara para nova manifestação
Após nota em defesa de sua atuação, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar novamente na sexta-feira durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário. Espera-se que Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, expressam suas opiniões.
Na quarta-feira, Barroso já havia comentado as sanções financeiras a Moraes e se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reação do STF
Além das falas públicas, o STF articula uma resposta jurídica em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU) para contestar a aplicação da Lei Magnitsky dos EUA a Moraes, alegando falta de condenação prévia.
Sanções dos EUA
O governo americano incluiu Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, resultando em bloqueio de bens e restrições financeiras. A AGU está avaliando ações contra Moraes alegando violação da Primeira Emenda americana.
Ofensiva Diplomática
Nove dos onze ministros do STF tiveram seus vistos revogados pelo governo dos EUA, exceto André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Essas ações são vistas como uma tentativa de deslegitimar o tribunal no contexto dos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.