Os advogados e a CVM
A renúncia do presidente da CVM reacende o debate sobre a composição do colegiado. Especialistas defendem que a presença de advogados é essencial para garantir a qualidade das decisões e a integridade da instituição.
Renúncia do presidente da CVM levanta debate sobre a formação profissional dos membros do colegiado.
A proposta de diversidade nas formações sugere substituir o "domínio dos advogados" na Comissão de Valores Mobiliários.
O autor discorda dessa visão, apoiando-se em experiência e evidências:
- Em 18 anos, advogados lideraram a CVM por apenas 8 anos.
- O colegiado teve presidentes economistas e contadores.
A atuação da CVM é majoritariamente punitiva, e advogados são considerados candidatos mais qualificados. O exemplo da SEC nos EUA, onde 40% dos funcionários são advogados, reforça essa necessidade.
Desde 1993, a Advocacia-Geral da União (AGU) absorveu competências jurídicas de diversas autarquias, incluindo a CVM, resultando na perda de identidade dos advogados na casa.
Atualmente, a CVM possui apenas 19 advogados da União, o que é insuficiente para suas funções. Essa situação destaca a urgência de uma revisão na estrutura da CVM, apontando a necessidade crítica de advogados no colegiado para preservar sua reputação.