Cade vai intensificar combate a cartel e abuso de preços no setor de combustíveis nos próximos dois anos
Cade foca em investigações de práticas anticompetitivas no setor de combustíveis líquidos. Medidas foram adotadas para promover a livre concorrência e sanar distorções de preços identificadas pela AGU.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu priorizar o mercado de combustíveis líquidos nos próximos dois anos.
A medida, publicada em 23 de outubro, visa investigar indícios de práticas anticompetitivas e promover a livre concorrência no setor.
A decisão atende a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME), devido a problemas na formação de preços e possíveis condutas anticompetitivas.
No início de julho, um relatório da AGU identificou distorções nos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), diesel e gasolina, especialmente na Região Norte. O documento destaca que:
"Os elos de distribuição e de revenda não reajustam seus preços de forma proporcional aos reajustes realizados pelas refinarias, em detrimento dos consumidores".
Medidas anunciadas pelo Cade:
- Fortalecimento de investigações sobre cartéis e práticas colusivas;
- Atualização de estudos econométricos e de advocacia da concorrência;
- Compartilhamento de dados com a Polícia Federal, AGU e MME;
- Realização de audiência pública sobre o tema em 2025.
Desde 2013, o Cade analisou 26 casos de cartel em combustíveis, resultando em 18 condenações, com multas de R$ 755,7 milhões.
O Cade ainda não divulgou prazo para a conclusão das análises.