Portaria permite aos planos de saúde trocar dívidas com SUS por atendimentos à população

Nova portaria permite troca de dívidas de planos de saúde com o SUS por atendimentos

Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU) autoriza operadoras de planos de saúde a quitar dívidas com o SUS através de atendimentos, exames e procedimentos.

Essa medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, focado em áreas com carência de serviços, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

As operadoras, que devem ressarcir o SUS por atendimentos aos seus beneficiários, poderão oferecer serviços conforme as necessidades locais.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a portaria facilita a recuperação de recursos e promete mais atendimento nos serviços de saúde.

A adesão ao programa inicia em agosto. As operadoras precisam acessar o edital e comprovar capacidade técnica para atender pacientes do SUS.

O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos, com uma meta de R$ 750 milhões em atendimentos até 2025, a partir de R$ 1,3 bilhão em dívidas.

Os planos de saúde devem garantir um mínimo de 100 mil atendimentos mensais, com um piso de 50 mil em áreas com menos serviços disponíveis.

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, destacou a redução da judicialização das dívidas com a nova possibilidade de atendimentos.