Governo Lula considera ação judicial nos EUA em defesa de Alexandre de Moraes

Governo Lula está considerando ações judiciais nos EUA em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sanções impostas pelo ex-presidente Donald Trump.

Dentre as alternativas, está a contratação de um escritório de advocacia americano para a defesa de Moraes. Os ministros do STF esperam que a resposta à sanção seja coordenada pelo governo brasileiro, utilizando recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

Existe expectativa de que a AGU possa questionar judicialmente a decisão de Trump nos Estados Unidos.

Os integrantes da corte consideram a sanção uma tentativa de interferência na Justiça brasileira, especialmente próximo ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O governo Lula reafirma que a soberania do Brasil não está em discussão e que as sanções não afetarão o processo relacionado à tentativa de golpe.

Os ministros do STF estão avaliando as implicações da Lei Magnitsky, que visa o congelamento de ativos por sérias violações de direitos humanos. A aplicação dessa lei contra um cidadão brasileiro é sem precedentes.

A sanção foi divulgada pelo Tesouro dos EUA, que incluiu Moraes na lista da Ofac, resultando no congelamento de seus bens nos EUA e possíveis restrições a transações financeiras em dólares.

Reportagem produzida com auxílio de IA