AGU classifica como “injustificável” sanção dos EUA a Moraes
Ministro da AGU defende a soberania do Brasil e repudia sanções aos ministros do STF. Jorge Messias afirma que a aplicação da Lei Magnitsky é um ataque à independência das instituições brasileiras.
Ministro da AGU, Jorge Messias, critica sanções aos Ministro do STF, Alexandre de Moraes
O ministro Jorge Messias classificou como “injustificável” a aplicação de sanções contra Moraes, impostas pelos EUA com base na Lei Magnitsky, que é utilizada para sancionar autoridades acusadas de violações de direitos humanos.
Messias declarou que tal ação representa um grave ataque à soberania do Brasil. Ele expressou sua solidariedade a Moraes, enfatizando que “qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário deve ser repudiada”.
As sanções foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA. O comunicado acusa Moraes de “detenções arbitrárias” e censura. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, declarou que Moraes “usou seu cargo para violações de direitos humanos”.
A sanção e a revogação do visto de Moraes ocorreram em 18 de julho, em um contexto de alerta para aqueles que atropelam direitos fundamentais.
Nota da AGU destaca:
- Intimidação do Judiciário é inadmissível.
- Soberania do Brasil é irrenegociável.
- Medidas adequadas para preservar a autonomia do Judiciário serão tomadas.
Jorge Messias reafirma: “Soberania não se negocia!”