Justiça
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Boulos rebate Nikolas e diz que anistia “é para salvar Bolsonaro”
Boulos critica proposta de anistia a condenados dos eventos de 8 de janeiro, afirmando que o verdadeiro objetivo é proteger Bolsonaro. O deputado do Psol destaca que o projeto favorece não apenas manifestantes, mas também militares e políticos envolvidos nas tentativas de golpe.
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Maioria do STF vota por tirar receitas do Judiciário do teto fiscal
STF define que receitas do Judiciário estão isentas do teto de gastos. A decisão busca preservar a autonomia do sistema e garantir a gestão adequada dos recursos arrecadados.
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Um dos assassinos em série mais famosos da Rússia admite mais 11 assassinatos
Alexander Pichushkin revela intenção de confessar mais crimes, somando 59 assassinatos ao total conhecido. O notório "Maníaco do Martelo" continua detido em prisão perpétua e sem remorso pelos seus atos.
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Maioria do STF vota para deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
STF decide pela exclusão das receitas do Judiciário do novo arcabouço fiscal, reforçando a autonomia do Poder. Ministros fundamentam a decisão em questões de financiamento e na comparação com tribunais estaduais.
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Chá das cinco, tweed e treino para perder sotaque: quem é o juiz que inventou ser nobre britânico
Juiz de São Paulo viveu por 45 anos com identidade falsa de nobre britânico. Denúncia aponta uso de documentos falsos e falsidade ideológica.
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Pagamento de juiz acusado de usar identidade falsa é cortado
Judiciário suspende pagamentos a juiz aposentado investigado por identidade falsa. Caso ganhou notoriedade após descoberta de duplicidade nas impressões digitais durante tentativa de renovação de RG.
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CNU não pode eliminar grávida que perder prova por entrar em trabalho de parto, diz Justiça
Grávidas conseguem liminar para garantir direito a segunda chamada em prova do CNU. Justiça reconhece necessidade de adaptações para gestantes durante concurso de auditoria fiscal.
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Eleitores têm até 19 de maio para regularizar o título
Até o final de abril, 5,2 milhões de eleitores ainda precisam regularizar seus títulos para não perder o direito de votar. A maioria dos faltosos são homens jovens com baixa escolaridade, segundo dados do TSE.
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Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo
Relatório do Tesouro Nacional revela que o Brasil tem um dos maiores gastos com Justiça do mundo, superando a média internacional. Em 2023, esses gastos alcançaram R$ 156,6 bilhões, representando 1,43% do PIB.
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Judiciário gasta R$ 129 mi com segurança privada da alta cúpula
Gastos com segurança privada nos tribunais superiores despertam críticas sobre a necessidade e eficiência desse investimento público. Em 2025, são esperados desembolsos de R$ 128,8 milhões, com 828 agentes em atuação para proteger ministros e instalações judiciais.
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Dona do TikTok diz que venda nos EUA ainda está distante
ByteDance e governo dos EUA continuam em desacordo sobre a venda parcial do TikTok. A empresa destaca que qualquer negociação precisa obedecer às leis chinesas, complicando o processo de venda.
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Milhares de pessoas se manifestam em Seul em apoio a Yoon
Milhares de manifestantes se reuniram em Seul para defender o presidente destituído Yoon Suk Yeol, questionando a legitimidade do impeachment. A crise política desencadeia incertezas para o futuro do país, com novas eleições presidenciais previstas em até 60 dias.
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Juiz suspeito de usar nome falso por mais de 40 anos tem pagamentos suspensos
Suspensão de pagamentos ao juiz aposentado ocorre em meio a investigações por crimes de falsidade. Autoridades buscam esclarecer a verdadeira identidade de Reis e possíveis fraudes no sistema judiciário.
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Bancos já ensaiam reação à nova delação do caso Americanas
Itaú e Santander se preparam para prestar esclarecimentos ao MPF após delação de ex-executivo da Americanas. Os bancos também estudam ações judiciais para contestar as afirmações sobre sua relação com as fraudes.
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Coreia do Sul se prepara para nova corrida presidencial após destituição de Yoon
A Coreia do Sul se prepara para uma nova eleição presidencial em meio a uma crise política intensa. O ex-presidente Yoon Suk Yeol, destituído por abuso de poder, enfrenta riscos legais enquanto o opositor Lee Jae-myung lidera as pesquisas.
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Moraes aplica nova multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por uso de redes sociais
Moraes critica desrespeito de Allan dos Santos às ordens judiciais e impõe nova sanção. Blogueiro, foragido nos EUA, continua a publicar conteúdos em redes sociais, desafiando as medidas judiciais.
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MME cancela leilão de reserva de energia previsto para junho
Cancelamento do leilão foi motivado por disputas judiciais e necessidade de nova audiência pública. A decisão reflete a complexidade na busca por garantir a segurança energética do Brasil diante do crescimento das fontes renováveis.
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Justiça do Rio proíbe que OSX convoque assembleias extraordinárias até credores nomearem gestor judicial
Justiça proíbe convocação de assembleia do grupo OSX até nomeação de gestor judicial. Eike Batista e acionistas se veem impedidos de avançar com eleições no conselho de administração da empresa em recuperação.
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Daniel Alves recupera passaporte e pode deixar a Espanha
Daniel Alves é liberado após anulação de condenação por falta de provas, enquanto a promotoria anuncia intenção de recorrer da decisão. O ex-jogador já havia obtido liberdade provisória e agora recupera seus passaportes.
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A surpreendente decisão da Justiça sobre mãe que escondeu por 25 anos que matou filho
Investigadores resolvem caso de assassinato de bebê após 25 anos, revelando a triste história de sua mãe. Joanne Sharkey foi condenada a cumprir pena com tratamento de saúde mental devido à sua condição psiquiátrica.
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Brasileiros denunciam detenção migratória desumana nos EUA
Detentos brasileiros denunciam condições desumanas em centro de detenção nos EUA. Relatos incluem falta de alimentos adequados, higiene precária e tratamento agressivo por parte dos guardas.
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Chefe da PM paulista diz que leis penais geram “prende e solta”
Cássio Freitas defende mudanças na legislação penal para combater a impunidade. Em resposta a críticas, ele afirma que o problema está na fragilidade das leis e não nas atuações policiais ou judiciais.
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Ex-juiz é acusado de viver com identidade falsa por 40 anos
Ex-juiz usou identidade falsa por mais de quatro décadas para ocultar sua verdadeira origem. Denúncia do Ministério Público revela manipulação de documentos oficiais e uma vida dupla em carreira jurídica.
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Mulher que acusa Daniel Alves de estupro irá contestar absolvição
Advogada da vítima anuncia recurso contra absolvição de Daniel Alves. A defesa contestará a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que revogou a condenação por falta de provas.
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STF rejeita recurso na revisão do FGTS e mantém nova fórmula de remuneração das contas
STF mantém correção do FGTS com base na inflação, mas nega efeitos retroativos. A decisão não permite a recomposição de perdas passadas, limitando as alterações para o futuro.
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Foragido, Léo Índio reage à ordem de prisão: ‘STF faz teatro’
Léo Índio critica o STF e afirma que busca asilo na Argentina junto a outros foragidos. Influenciador digital, réu por atos golpistas, nega responsabilidade pelo ataque de 8 de Janeiro.
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Norma do BC sob Campos Neto abriu brecha para que Banco Master omitisse riscos em balanço; entenda
Banco Central permite que Banco Master não contabilize riscos de precatórios e direitos creditórios. A medida, que influencia a operação financeira da instituição, ocorre em meio a uma oferta de compra significativa pelo Banco de Brasília.
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Salários de presidentes na CBF subiram 330%, diz revista
Aumento nos salários dos presidentes das federações estaduais levanta críticas sobre a administração atual. Ednaldo Rodrigues busca reverter a pressão por resultados após um histórico de insatisfação na seleção brasileira.
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Governo oficializa cancelamento de leilão para contratar potência ao sistema elétrico
Leilão de energia é cancelado devido a questões judiciais, comprometendo a segurança do sistema elétrico brasileiro. Nova consulta pública será realizada para reestruturação das regras e garantir maior competitividade no certame.
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Itaú (ITUB4) rebate na Justiça alegações de delator da Americanas
Itaú Unibanco apresenta defesa na Justiça contra acusações de ocultação de informações na auditoria da Americanas. O banco se coloca à disposição das autoridades e nega qualquer envolvimento na fraude.