Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo
Relatório do Tesouro Nacional revela que o Brasil tem um dos maiores gastos com Justiça do mundo, superando a média internacional. Em 2023, esses gastos alcançaram R$ 156,6 bilhões, representando 1,43% do PIB.
Justiça brasileira consome 1,3% do PIB anualmente, ocupando a 2ª posição entre 50 países analisados pelo Tesouro Nacional, atrás apenas de El Salvador.
A média internacional é de 0,3% do PIB, enquanto países desenvolvidos gastam 0,3% e emergentes, 0,5%.
Gastos com tribunais em 2023 foram de R$ 156,6 bilhões, em comparação a R$ 134,2 bilhões em 2022. Percentual do PIB para 2023 é de 1,43%.
Comparações foram feitas com dados do FMI e da OCDE. Um relatório anterior de 2024 apontava 1,6% do PIB, revisto para menores após exclusão de “contribuições sociais imputadas”.
A função “tribunais de Justiça” inclui despesas da Advocacia Geral da União, tribunais federais e estaduais, Ministérios Públicos, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça, além de gastos com a previdência dos juízes.
Despesas com previdência são categorizadas na função Proteção Social, seguindo padrões internacionais, e garantem comparabilidade dos dados entre países.