MME cancela leilão de reserva de energia previsto para junho
Cancelamento do leilão foi motivado por disputas judiciais e necessidade de nova audiência pública. A decisão reflete a complexidade na busca por garantir a segurança energética do Brasil diante do crescimento das fontes renováveis.
Cancelamento do LRCAP
O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou o cancelamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade), previsto para 27 de junho, em publicação no DOU (Diário Oficial da União) na 6ª feira (4.abr.2025).
O leilão visava contratar usinas térmicas e hidrelétricas, com foco na segurança energética do país, devido ao aumento das fontes intermitentes, como solar e eólica.
Disputas judiciais
Havia disputas jurídicas sobre o edital, com a 17ª Vara Federal suspendendo o leilão até a realização de uma audiência pública.
Em 28.mar, a Eneva obteve uma liminar suspendendo o "Fator A", que dificultava a participação de usinas mais lentas. Outros agentes recorreram à Justiça, argumentando a necessidade de nova consulta pública.
A contratação de reserva de capacidade é essencial para garantir a estabilidade do fornecimento elétrico, especialmente diante do aumento das fontes intermitentes que não oferecem produção contínua.
Entre 2024 e 2028, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) projeta maior necessidade de usinas térmicas durante a noite para atender picos de demanda, reforçando a importância dos leilões específicos.