STF
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Especialistas defendem maior proteção a usuários
Especialistas analisam a importância de uma regulamentação equilibrada que garanta a segurança jurídica sem comprometer os direitos dos usuários. O debate no STF busca encontrar um meio-termo entre a responsabilidade das plataformas e a preservação do Marco Civil da Internet.
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O embate que sobrevive ao ocaso bolsonarista
A insegurança de Bolsonaro em sua defesa no STF reflete a instabilidade do bolsonarismo. A polarização continua intensa, mantendo o clima tenso na política.
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Fala de Gilmar sobre STF admirar a China vira meme nas redes
Ministro Gilmar Mendes gera repercussão nas redes com afirmação sobre a China. Sessão do STF foca na responsabilização de plataformas digitais, com decisão prévia já em favor da ampliação de responsabilidades.
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Assista aos vídeos vetados pelo STF no depoimento de Bolsonaro
Ministro do STF explica decisão ao negar uso de vídeos no interrogatório de Bolsonaro. A defesa poderá incluir os materiais posteriormente ao processo, garantindo a análise das demais partes.
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Barroso cita excesso de processos e “epidemia de judicialização”
Ministro Barroso destaca a sobrecarga do Judiciário com 93,8 milhões de processos e a necessidade de celeridade e qualidade nas decisões. Anuário da Justiça aponta para um aumento na litigiosidade, refletindo a crescente demanda da sociedade pelo sistema judiciário.
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Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos
Críticas ao pacote de alta de impostos atingem aliados do governo, com forte resistência no Congresso. Prevista para ser debatida nos próximos quatro meses, a proposta enfrenta desafios para obter apoio parlamentar e evitar rejeição.
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Alexandre de Moraes formaliza ao Ministério da Justiça pedido de extradição de Zambelli da Itália
Ministro envia pedido de extradição da deputada, que se diz perseguida. Justiça brasileira busca agilizar processo para trazer Zambelli de volta ao país após condenação por invasão de sistemas.
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Gleisi diz que Bolsonaro foi “evasivo” em depoimento ao STF
Gleisi Hoffmann critica a versão de Jair Bolsonaro sobre o golpe de Estado em 2022. A ministra destaca a falta de clareza do ex-presidente em relação à 'minuta do golpe' e suas possíveis conexões com tentativas de violência.
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Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
Moraes fundamenta o pedido de extradição com a condenação da deputada por invasão ao sistema do CNJ. Documento inclui garantias do Brasil à Itália em caso de aceitação da solicitação.
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Para interlocutores de Moraes, Bolsonaro admitiu que estudou formas de reverter resultado da eleição
Ex-presidente admitiu ter estudado formas de reverter resultados eleitorais e convocou comandantes militares para reunião. Moraes investiga a atuação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa contra a democracia.
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STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert
Deputado Nikolas Ferreira é condenado por transfobia e deve indenizar Duda Salabert. A decisão é definitiva e abre caminho para novas ações caso o pagamento não seja realizado.
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Alesp aprova PL sobre transporte de passageiros por mototáxis por aplicativo no estado de SP
A aprovação do projeto de lei na Alesp visa regulamentar o uso de motocicletas por aplicativos para transporte de passageiros em âmbito municipal. A medida busca garantir a segurança no trânsito e permitir que os municípios tenham controle sobre essa atividade.
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Sóstenes desafia STF, denuncia ‘excessos’ e promete travar pautas até votação da anistia
Deputado Sóstenes Cavalcante defende anistia para detidos em atos de 8 de Janeiro e critica abusos do Judiciário. Audiência mobiliza apoio de parlamentares conservadores e defensores públicos em prol da proposta.
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STF tem maioria para ampliar responsabilização das redes por posts de usuários
Gilmar Mendes vota pela responsabilização das redes sociais por conteúdos não removidos, propondo quatro novos regimes. O julgamento do Marco Civil da Internet avança com apoio de seis ministros a uma mudança na legislação atual.
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Maioria do STF vota para responsabilizar redes por conteúdo ilegal
STF avança na responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais com maioria favorável a mudanças no Marco Civil da Internet. O julgamento visa definir regras que tornem as plataformas mais responsivas a notificações de conteúdos ilícitos, sem depender apenas de ordens judiciais.
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STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
Ministros debatem a responsabilidade das plataformas sociais sobre conteúdos publicados por usuários, com votação ainda em andamento. Questões sobre critérios de responsabilização e reparação de danos serão definidas nas próximas etapas do julgamento.
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STF envia ao Ministério da Justiça pedido formal de extradição de Carla Zambelli
STF solicita a extradição de Carla Zambelli pela invasão hacker ao CNJ. Deputada, que deixou o Brasil após a condenação, pode ser presa internacionalmente.
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Interrogatórios revelam estratégias de defesa de réus da trama golpista na reta final do julgamento
Interrogatórios no STF revelam tensões entre réus em caso de tentativa de golpe. Estratégias de defesa variam, enquanto acusações e omissões complicam o cenário jurídico para personagens centrais.
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Google vê risco de ‘censura’ em ação do Marco Civil no STF e faz rodada de conversas em Brasília
Google busca dialogar com o STF sobre moderar conteúdos e evitar a censura. Presidente de assuntos globais defende o artigo 19 do Marco Civil, enquanto o julgamento se aproxima de uma decisão que pode impactar as plataformas digitais.
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PF e PGR pedem ao STF investigação contra ex-ministro do Turismo por tentativa de tirar Cid do país
PGR investiga ex-ministro Gilson Machado por suposta tentativa de ajudar Mauro Cid a deixar o Brasil. O caso está relacionado a uma ação penal no STF sobre tentativa de golpe de Estado.
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STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
STF avança em julgamento que pode redefinir a responsabilidade das big techs na moderação de conteúdo. Com propostas divergentes entre os ministros, a decisão busca equilibrar a proteção dos usuários e a liberdade de expressão nas plataformas digitais.
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Dino ironiza IA da Meta em julgamento sobre redes: ‘Espero que não perca o passaporte’; veja vídeo
Ministro Flávio Dino utiliza resposta da inteligência artificial da Meta para argumentar sobre limites da liberdade de expressão. O julgamento no STF pode resultar em mudanças significativas nas responsabilidades das plataformas de internet.
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‘Embate amarrado’ e ‘jogo do contente’: Colunistas do Estadão analisam interrogatório de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi interrogado no STF em um tom cordial, pedindo desculpas ao ministro Alexandre de Moraes. A repercussão do depoimento reacende especulações sobre sua possível condenação e as implicações para a corrida eleitoral de 2026.
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‘Jogo’ já tem resultado previsto antes de começar: STF 4 x 1 Bolsonaro, com viés de 5 x 0
A disputa política entre o STF e Bolsonaro atinge seus momentos decisivos, com depoimentos que falham em apresentar provas concretas. A análise sugere que, independentemente dos fatos, a decisão final poderá ser influenciada por interesses políticos em vez de princípios jurídicos.
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Gilmar diz que todos no STF admiram o regime chinês, mas confunde líderes do país
Gilmar Mendes confunde frase de Deng Xiaoping com Xi Jinping em crítica ao regime chinês. O equívoco ocorreu durante julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos de usuários.
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Weintraub critica Bolsonaro após ex-presidente chamar de ‘maluco’ quem pediu intervenção militar: ‘Fui otário’
Weintraub critica Bolsonaro por comentários sobre intervenção militar e se declara enganado. Ex-ministro descreve o bolsonarismo como "lepra" e expressa descontentamento com o ex-presidente.
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STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
STF avança na responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários. Ministros defendem moderação ativa e remoção de conteúdo ilegal sem necessidade de ordens judiciais.
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Justiça homologa pagamento de R$ 2,5 bi em indenizações a atingidos pelo rompimento de barragem em Mariana
Mais de 52 mil sentenças de indenização já foram homologadas, assegurando R$ 2,48 bilhões aos afetados pelo desastre. A Samarco, responsável pelo rompimento, manteve acordos com diversos governos para a reparação dos danos ambientais e sociais no Rio Doce.
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Moraes formaliza pedido de extradição de Zambelli da Itália para cumprimento de pena
Moraes formaliza pedido de extradição da deputada Carla Zambelli à Itália, onde ela está foragida. A parlamentar é acusada de crimes relacionados a invasões de sistemas do Judiciário e tentativa de desacreditar instituições brasileiras.
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Weintraub critica Bolsonaro após desculpas a Moraes: “Fomos otários”
Weintraub expressa desilusão com Bolsonaro e critica desculpas do ex-presidente a Alexandre de Moraes. Ex-ministro revela arrependimento por confiar no líder político e compartilha vídeo do convite para vice em 2026.
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STF pede ao Ministério da Justiça extradição de Carla Zambelli
STF solicita extradição de Carla Zambelli após condenação por invasão hacker ao CNJ. Deputada federal está foragida e teve seu nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.
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Zanin vota para responsabilizar redes por conteúdo de usuários
Ministro do STF propõe nova interpretação do Marco Civil da Internet, responsabilizando redes sociais por conteúdos não removidos. Julgamento destaca a necessidade de diferenciar casos de conteúdos criminosos e a urgência de medidas preventivas pelas plataformas.
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Governador argentino diz que Câmara dos EUA de persegue Cristina Kirchner
Kicillof critica decisão judicial como forma de intimidação política e conecta condenação de Kirchner a interesses dos EUA. Ele defende que a sentença carece de provas e questiona a imparcialidade do processo.
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Governo começará a pagar emendas até o fim de semana, diz Gleisi
Governo inicia empenho das emendas impositivas de 2025, com R$ 56,8 milhões já empenhados. Gleisi Hoffmann promete esclarecer questões sobre emendas de comissão paralelas em resposta ao STF.
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Oposição articula “obstrução total” contra governo e apresenta estudo sobre tributos
Oposição na Câmara se une para barrar projetos do governo Lula. A estratégia de obstrução inclui debates sobre anistia, novos impostos e responsabilização de redes sociais.