STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

Ministros debatem a responsabilidade das plataformas sociais sobre conteúdos publicados por usuários, com votação ainda em andamento. Questões sobre critérios de responsabilização e reparação de danos serão definidas nas próximas etapas do julgamento.

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais

Nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários.

Ministros que votaram a favor incluem:

Dias Toffoli
Luiz Fux
Flávio Dino
Cristiano Zanin
Gilmar Mendes
Luís Roberto Barroso (presidente)

André Mendonça foi o único a votar contra.

Os critérios de responsabilização e as condições para reparação dos danos ainda serão definidos.

A votação continuará nesta quinta-feira (12).

O julgamento se baseia no artigo 19 do Marco Civil da Internet e analisa se as redes sociais devem ser responsabilizadas por danos criados pelos usuários, mesmo sem ordem judicial prévia para a retirada de postagens.

Em atualização