STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

STF avança na responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários. Ministros defendem moderação ativa e remoção de conteúdo ilegal sem necessidade de ordens judiciais.

STF responsabiliza redes sociais por conteúdos de usuários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram, nesta quarta-feira, maioria de votos para responsabilizar as redes sociais na moderação de conteúdos.

O julgamento analisa questões do Marco Civil da Internet. Até agora, votaram a favor da responsabilidade das plataformas os ministros:

Dias Toffoli
Luiz Fux
Luís Roberto Barroso
Flávio Dino
Cristiano Zanin
Gilmar Mendes

Esses ministros defendem que as redes sociais devem remover conteúdos ilegais sem a necessidade de ordens judiciais.

Por outro lado, o ministro André Mendonça votou pela exigência de determinações judiciais para a remoção de conteúdos, apoiando a autorregulação das plataformas.

Matéria em atualização...