STF
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Filho de Zambelli questiona Moraes: “O que fiz de errado?”
João Zambelli expressa aflição com a situação da mãe e os impactos na família. Ele critica a ação do ministro Alexandre de Moraes e questiona o futuro diante da possível cassação do mandato da deputada.
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STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS nesta sexta (6); entenda o que está em jogo
Ministros do STF analisam a possibilidade de incluir contribuições pré-Plano Real nas aposentadorias em julgamento que promete esclarecer a revisão da vida toda. Especialistas veem pouca chance de mudança de mérito, mas aguardam a definição sobre a não devolução de valores já pagos aos segurados.
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STF vai decidir se INSS deve pagar benefício a mulher vítima de violência doméstica
Ministros do STF definirão responsabilidade do INSS em conceder benefícios a mulheres vítimas de violência. Decisão terá impacto em políticas públicas de proteção e na natureza jurídica do auxílio a ser oferecido.
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STF julga recurso de Carla Zambelli hoje; saiba o que esperar
STF analisa recurso de Carla Zambelli contra condenação por invasão ao CNJ. A defesa enfrenta desafios após a saída da deputada do país e a nomeação da Defensoria Pública para acompanhá-la.
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STF volta a analisar, a partir desta sexta, novo recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS
STF analisa recursos sobre a "revisão da vida toda" do INSS em sessão virtual. A expectativa é que o julgamento confirme entendimentos recentes da Corte, sem grandes mudanças na situação dos segurados.
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EUA sancionam ministros do TPI por mandado de prisão contra Netanyahu
Governo americano justifica sanções alegando ação ilegítima do TPI, que investiga crimes de guerra. Tribunal Penal Internacional reitera seu compromisso com a justiça e critica a pressão política dos EUA.
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Moraes rejeita pedido para suspenser depoimentos de reús na ação de tentativa de golpe
Ministro do STF mantém cronograma de interrogatórios relacionados à tentativa de golpe. Defesa do general Braga Netto é rejeitada, destacando a gravidade das acusações enfrentadas pelos réus.
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Deputado quer que Eduardo Bolsonaro retome o mandato do exterior
Deputado Evair de Melo defende autorização para Eduardo Bolsonaro exercer mandato remotamente devido a insegurança jurídica. Proposta visa garantir a isonomia e o respeito às prerrogativas parlamentares.
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Mulher discriminada por ser hétero ganha ação no Supremo dos EUA
Suprema Corte dos EUA altera padrão de comprovação de discriminação laboral para grupos majoritários. A decisão beneficia Marlean Ames, reintegrando seu caso após a contestação de critérios mais rigorosos impostos anteriormente.
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Bolsonaro diz à PF que teve conversa “reservada” com diplomata dos EUA
Bolsonaro depõe à PF sobre encontro com diplomata dos EUA e nega articulações contra o Judiciário brasileiro. A oitiva investiga a atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, em supostas tentativas de interferência política.
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Acordo de Mariana destina R$ 7,7 bilhões a vítimas e governos
Relatório revela que R$ 7,7 bilhões já foram pagos como parte do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. A iniciativa visa restaurar os danos provocados pelo desastre de Mariana, abrangendo indenizações e recuperação ambiental.
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Bolsonaro diz à PF que não contatou autoridades dos EUA sobre sanções
Bolsonaro se defende de acusações sobre sanções e nega contatos com autoridades dos EUA. Ele afirma que está financeiramente apoiando seu filho, Eduardo, em sua atuação no exterior.
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Saiba como votaram os ministros na responsabilização das redes
STF analisa responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos ilícitos. Ministro André Mendonça defende a manutenção do artigo 19, enquanto outros colegas divergem sobre a necessidade de ordem judicial para responsabilização.
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TV do PT convida militantes para assistir julgamento de Bolsonaro
PT obtém autorização do STF para acompanhar interrogatório de Jair Bolsonaro; partido convida militantes a assistir à transmissão ao vivo. Depoimento faz parte da ação penal sobre tentativa de golpe em 2022.
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Bolsonaro diz que interrogatório no STF sobre suposto golpe é uma ‘excelente ideia’
Bolsonaro se declara inocente e vê além do golpe no STF. Transmissão ao vivo promete trazer novos esclarecimentos sobre as acusações que enfrenta.
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Catar dinheiro aqui e ali para cobrir buracos virou um cacoete de Haddad
Governo enfrenta dificuldades financeiras e promessas não cumpridas, enquanto alternativas ao IOF são discutidas. A falta de cortes eficientes e reformas estruturais amplia a pressão sobre a administração de Lula.
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Regulação de rede social é matéria do povo (do Congresso)
Supremo Tribunal Federal analisa implicações do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que pode impactar a liberdade de expressão. Críticos alertam que mudanças na legislação podem levar à censura prévia e limitar debates públicos nas redes sociais.
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Câmara dos Deputados publica licença de Carla Zambelli e diz que pedido chegou antes de ordem do STF
Carla Zambelli recebe licença e deixa de receber salários, enquanto Coronel Tadeu assume sua vaga. Decisão acontece em meio a ações judiciais que a envolvem, incluindo bloqueio de bens e investigação por obstrução de Justiça.
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Bolsonaro diz que repassou R$ 2 mi a Eduardo Bolsonaro e que não tem 'nada a ver' com Zambelli
Bolsonaro defende apoio financeiro ao filho e diz que não há articulação de lobby nos EUA. O ex-presidente é investigado por supostos crimes relacionados à tentativa de golpe e sua conexão com Eduardo Bolsonaro.
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Câmara concede licença de 127 dias a Carla Zambelli; Coronel Tadeu assume
A deputada Carla Zambelli se afasta após decisão do STF que a condenou a 10 anos de prisão. Coronel Tadeu assume a vaga durante o período de licença da parlamentar.
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Interpol inclui Zambelli na lista vermelha a pedido de Moraes
Deputada Carla Zambelli é considerada foragida internacional após determinação do STF, que alega risco de fuga para evitar a pena de 10 anos de prisão. A Interpol agora busca sua localização para possibilitar a extradição.
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PL vai ao Supremo contra alta do IOF e Moraes é sorteado relator
PL questiona aumento de alíquotas do IOF no STF, alegando inconstitucionalidade na edição de decretos. O partido afirma que a medida busca apenas aumentar a arrecadação, desvirtuando a natureza do imposto.
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Câmara dá 120 dias de licença à Zambelli por “interesse particular”
Deputada Zambelli é afastada por 127 dias enquanto enfrenta condenação e prisão preventiva. Coronel Tadeu assume sua vaga na Câmara dos Deputados.
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Suprema Corte dos EUA abre brecha para processos por suposto preconceito contra brancos e heterossexuais
Suprema Corte dos EUA estabelece novo entendimento sobre discriminação no trabalho, permitindo que pessoas heterossexuais processem por preconceito. Decisão unânime abre caminho para reivindicações de outros casos de "racismo reverso" e "heterofobia".
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Mendonça é contra responsabilizar redes pelo conteúdo de usuários
Ministro André Mendonça defende que a responsabilização por conteúdos publicados deve recair sobre os usuários e não sobre as plataformas. O julgamento em curso no STF discute a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet em relação à remoção de publicações.
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Câmara confirma afastamento de Zambelli por 127 dias
Deputada Carla Zambelli obtém licença na Câmara enquanto é considerada foragida da Justiça. A licença foi concedida por 127 dias, incluindo tratamento de saúde e assuntos pessoais.
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A perseguição continua, diz Bolsonaro sobre inquérito contra Eduardo
Bolsonaro alega perseguição semelhante à de Lula e defende ações de seu filho nos EUA. O ex-presidente depôs à Polícia Federal sobre as transferências de recursos relativas a Eduardo, investigado por sua atuação contra o STF.
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Defesa de Bolsonaro pede para adiar início de interrogatórios em ação sobre tentativa de golpe
Defesa de Jair Bolsonaro solicita adiamento dos interrogatórios na ação da trama golpista, alegando falta de acesso a provas. Ministros do STF já negaram pedidos semelhantes de outros réus, mantendo andamento da instrução processual.
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Bolsonaro diz que responderá perguntas de Moraes em interrogatório
Jair Bolsonaro se prepara para depoimento no STF sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente destaca a relevância do momento para esclarecer os fatos.
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André Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários nas redes
Ministro do STF vota pela manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que protege plataformas digitais. Mendonça propõe novas diretrizes para garantir a integridade digital e a responsabilidade dos usuários.
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Mendonça vota no STF para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários
Ministro do STF defende manutenção de artigo que isenta plataformas digitais de responsabilidade sobre conteúdo de usuários. Contudo, ele propõe novas obrigações para garantir a integridade e a livre expressão no ambiente digital.
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Lista vermelha: Interpol já negou outros 2 pedidos de Moraes
Ministro do STF determina inclusão de Carla Zambelli na lista vermelha da Interpol e impõe restrições severas. A decisão visa impedir a divulgação de conteúdos que reafirmem suas condutas criminosas após condenação.
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Bolsonaro revela à PF que mandou R$ 2 milhões para filho Eduardo: ‘Dinheiro limpo e legal’
Bolsonaro defende transferência de R$ 2 milhões ao filho Eduardo e nega atividades ilícitas nos EUA. O ex-presidente enfrenta investigações por suposta tentativa de interferência nas autoridades brasileiras enquanto aguarda julgamento no STF.
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Barroso pede para aparecer em canais de criadores de conteúdo
Ministro do STF busca estreitar laços com influenciadores digitais para melhorar a imagem do Judiciário. A conversa abordou temas como comunicação, diversidade e a atuação do Poder Judiciário na era digital.
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Moraes será o relator da ação do PL que questiona o aumento do IOF no Supremo
Partido Liberal questiona no STF aumento do IOF, alegando que sua finalidade é apenas arrecadatória. A expectativa é por um pacote de medidas do ministro da Fazenda para contornar a crise gerada pela decisão.
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Para 78% dos brasileiros, plataformas digitais devem ser responsáveis por conteúdos, mostra pesquisa
Pesquisa revela que a maioria dos brasileiros defende maior responsabilidade das empresas de tecnologia na moderação de conteúdos. A regulação é vista como essencial para combater a desinformação e garantir a segurança dos usuários nas redes sociais.
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Mendonça vota para responsabilizar usuários, e não plataformas, por 'condutas ofensivas' nas redes
Ministro do STF defende que usuários devem ser responsabilizados por ofensas online em divergência com a maioria dos colegas. Discussão no tribunal envolve a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e a possibilidade de punição às plataformas digitais.
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Bolsonaro nega envio de dinheiro a Zambelli via Pix
Bolsonaro se pronuncia após depoimento à PF e nega relações com Zambelli. O ex-presidente esclareceu que sua única transferência financeira foi para seu filho, Eduardo Bolsonaro.
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Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli, afirma Bolsonaro
Bolsonaro se distancia de Zambelli e nega envolvimento em sua situação legal. Parlamentar é considerada foragida e teve nome incluído na lista da Interpol.
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Bolsonaro nega envio de dinheiro a Zambelli via Pix
Bolsonaro se pronuncia após depoimento à PF e nega vínculos com Zambelli. Ex-presidente está sob investigação por sua atuação nos EUA contra o STF.