STF volta a analisar, a partir desta sexta, novo recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS

STF inicia julgamento sobre "revisão da vida toda" do INSS

A partir desta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga novos recursos do INSS sobre a "revisão da vida toda".

A análise estava prevista para o final de maio no plenário físico, mas foi adiada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

O julgamento deve ocorrer até a próxima sexta-feira, mas pode ser suspenso a qualquer momento por pedido de vista ou destaque.

Recentemente, em abril, o STF decidiu que segurados do INSS não precisam devolver valores a mais recebidos com base nessa revisão.

A expectativa é que o julgamento atual não traga grandes mudanças, mas reforce entendimentos recentes sobre o tema.

A tese da "revisão da vida toda" foi considerada válida em 2022, mas derrubada em 2024.

Decisão de 2022:

• O STF decidiu que a "revisão da vida toda" é constitucional.
• Contribuições feitas até julho de 1994 poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias.
• A decisão não entrou em vigor devido a um recurso pendente do governo.

Decisão de 2024:

• O STF decidiu que segurados não podem optar pela regra mais favorável.
• Isso contraria a "revisão da vida toda", limitando a escolha aos termos do fator previdenciário.
• Assim, a revisão fica prejudicada.