Justiça
-
Ex-ministro do Turismo Gilson Machado é preso no Recife
Ex-ministro é acusado de tentar facilitar a fuga de Mauro Cid, réu em caso de tentativa de golpe. A prisão ocorre em meio a investigações que envolvem outros membros do governo Bolsonaro.
-
Safra tenta barrar perícia em caso de falência de agência de turismo
STJ decidirá sobre perícia em documentos que podem comprovar pagamentos do Banco Safra à Shangri-lá Viagens. A análise é crucial para esclarecer disputas que envolvem a falência da agência turística e a responsabilidade financeira de seus ex-sócios.
-
Cristina Kirchner afirma que vai se entregar à Justiça argentina na quarta-feira
Cristina Kirchner se prepara para se apresentar ao tribunal enquanto sua defesa solicita prisão domiciliar. Ex-presidente critica sistema judiciário e reitera sua intenção de contestar a condenação em instâncias internacionais.
-
O 'decretaço' com que Petro desafia Congresso da Colômbia e pode causar crise constitucional
Tensão aumenta entre o Executivo e o Legislativo colombiano após decreto de consulta popular assinado por Petro. Críticos apontam a medida como uma violação da Constituição e um potencial autogolpe de estado no atual contexto político polarizado.
-
Juiz ordena que Trump devolva o controle da Guarda Nacional à Califórnia
Juiz considera ilegal a mobilização de tropas para conter protestos na Califórnia, devolvendo controle ao governador. Decisão destaca a importância do respeito aos direitos constitucionais e limitações ao poder federal.
-
Serviços no Brasil, confiança ao consumidor nos EUA, petróleo e mais destaques
Brasil e EUA divulgam dados econômicos importantes nesta sexta-feira, enquanto Israel intensifica tensões no Oriente Médio com ataques ao Irã. Além disso, o governo brasileiro movimenta-se em questões tributárias e judiciais envolvendo a extradição de parlamentares.
-
Invepar tenta acordo com bancos e Mubadala
A suspensão da Assembleia Geral Extraordinária deixa em aberto a situação financeira da Invepar. A holding enfrentava a possibilidade de solicitar recuperação judicial para lidar com suas dívidas.
-
Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as 'big techs'
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos postados por usuários. O julgamento, que começou a ser analisado na quarta-feira, poderá redefinir as normas do Marco Civil da Internet no Brasil.
-
STF resgata voto de Rosa Weber na revisão da vida toda do INSS; o que pode mudar no julgamento?
Julgamento da revisão da vida toda do INSS no STF ganha novas complexidades com o voto da ministra Rosa Weber. Placar atual está desfavorável à revisão, com três votos contra e dois a favor, após mudanças de entendimento entre os ministros.
-
Juiz proíbe Trump de enviar tropas a Los Angeles e diz que Califórnia deve reassumir segurança
Decisão judicial questiona a legalidade da mobilização de tropas em resposta a protestos. O governador da Califórnia recupera controle sobre as forças de segurança, enquanto a disputa entre o estado e o governo federal se intensifica.
-
AGU pede ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas sem precisar ir à Justiça
AGU solicita ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas administrativamente. Medida busca evitar judicialização e prevê abertura de crédito extraordinário para devolução dos valores.
-
Justiça do DF já bloqueou R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude contra aposentados do INSS
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de entidades investigadas por fraudes no INSS. Medida busca ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos.
-
Zanin toma de ministro do STJ investigação sobre venda de sentenças no Tocantins
Ministro do STF assume investigação sobre vazamento de dados em processos judiciais. Controvérsias envolvem diálogos entre prefeito de Palmas e advogado, revelando ligações com magistrados em investigações anteriores.
-
MPF do Pará pede à Justiça suspensão imediata do próximo leilão da ANP
MPF quer barrar leilão de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas por preocupações ambientais. A ação visa garantir que estudos de impacto climático e consultas a comunidades tradicionais sejam realizados antes da exploração na região sensível.
-
Trump defende mobilização militar em Los Angeles e Califórnia prepara batalha legal
Trump afirma que militarização foi necessária para controlar protestos em Los Angeles, enquanto o governador da Califórnia se prepara para uma batalha judicial contra o governo federal. As manifestações, em grande parte pacíficas, foram desencadeadas pela intensificação das operações anti-imigração e geraram cenas de vandalismo.
-
Fundo Rio Doce, que repara tragédia de Mariana, fará primeiros repasses nas próximas semanas, diz BNDES
Repasses iniciais do Fundo Rio Doce visam reparar danos do desastre em Mariana. O comitê gestor do fundo aprovou desembolsos de R$ 530 milhões para assistências diversas em 2025.
-
Moares vota para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
Ministro Alexandre de Moraes defende a responsabilização das plataformas de redes sociais em julgamento sobre o Marco Civil da Internet. A Corte discute se as empresas devem ser penalizadas por conteúdos ilícitos postados por usuários, diante de evidências de discursos de ódio e propagação de crimes.
-
Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS
AGU solicita ao STF a suspensão de ações que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias. A medida visa evitar insegurança jurídica e garantir a sustentabilidade da Previdência.
-
Deputado italiano cobra posição do governo sobre extradição de Carla Zambelli
Deputado italiano solicita ação do governo sobre a situação de Carla Zambelli após condenação no Brasil. A pressão inclui um pedido de extradição e questionamentos sobre a cidadania italiana da parlamentar.
-
Moraes diz em julgamento no STF que redes sociais permitem ações 'criminosas' contra crianças
Ministro critica a ausência de responsabilidade das redes sociais e defende sanções para conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes. O julgamento no STF avança com votos favoráveis à mudança nas regras de responsabilização das plataformas digitais.
-
Trump assina medida que impede a Califórnia de proibir a venda de carros movidos a gasolina
Trump revoga proibição da Califórnia sobre carros a gasolina, causando descontentamento entre autoridades estaduais. A briga entre o governo federal e o Estado promete novos desdobramentos legais.
-
Bolsonaro se equilibra entre estilo que alimenta máquina de guerra e o que implora por pena menor
Bolsonaro enfrenta um dilema entre manter sua postura combativa contra o Judiciário e adotar uma atitude conciliatória para buscar uma pena mais leve. O ex-presidente tenta agradar sua base radical enquanto navega em um processo judicial que pode definir seu futuro político.
-
Fraude do INSS: veja como acompanhar o reembolso de descontos indevidos
Descobertas sobre associações fraudulentas trazem à tona milhões de reais já devolvidos pelo INSS. Beneficiários devem verificar possíveis descontos indevidos para solicitar ressarcimento.
-
FT: Manobra militar de Donald Trump em Los Angeles expõe divisões entre democratas
Trump intensifica sua estratégia de deportação ao acionar o Exército para controlar manifestações em Los Angeles. A medida gera controvérsias e polariza ainda mais a opinião pública sobre a imigração no país.
-
Hugo Motta encaminha para CCJ da Câmara ordem para cassar mandato de Zambelli
Hugo Motta envia pedido de cassação da deputada Zambelli à CCJ após condenação do STF. A decisão agora aguarda votação no plenário da Câmara para confirmação.
-
Brasil formaliza pedido de extradição de Zambelli, e Itália inicia análise
Governo brasileiro formaliza pedido de extradição de Carla Zambelli, que está foragida desde junho. A deputada licenciada enfrenta uma pena de dez anos de prisão por sua participação na invasão ao CNJ.
-
Protestos de apoiadores de Evo Morales escalam e já há 3 mortos, segundo governo
Conflitos na Bolívia resultam em mortes de policiais e feridos durante protestos de apoiadores de Evo Morales. O governo reafirma a realização das eleições em agosto, apesar da crescente violência e bloqueios nas estradas.
-
Pais de estudante morto pela PM denunciam governo de SP à ONU
Casal leva caso do filho assassinado à ONU após alegações de omissão das autoridades brasileiras. Eles denunciarão a gestão estadual por crimes e falhas na investigação do incidente ocorrido em 2024.
-
Espanha nega em definitivo a extradição de Eustáquio, diz jornal
Justiça espanhola mantém decisão de não extraditar jornalista brasileiro. Eustáquio é acusado de crimes no Brasil e se encontra foragido após pedir asilo no Paraguai.
-
Dia dos namorados: Como não deixar os boletos atrapalharem a vida do casal
A comunicação aberta sobre finanças é essencial para a saúde dos relacionamentos, sendo um dos principais fatores que podem levar à separação. Especialistas recomendam que casais planejem suas finanças juntos, definindo regimes de união e organizações de contas para evitar conflitos futuros.