STF
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Mentir é errado, não crime, diz Mendonça sobre conteúdos nas redes
Ministro do STF afirma que mentir não é crime e defende análise cautelosa antes da responsabilização judicial. O julgamento atual irá estabelecer parâmetros para a responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo de seus usuários.
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Duvidar de Deus não é crime; leia a íntegra do voto de Mendonça
Ministro André Mendonça inicia votação sobre a responsabilidade das redes sociais em relação a conteúdos ilegais. A discussão gira em torno da necessidade de uma ordem judicial antes da remoção de publicações e a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
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Entenda quais são as chances de Zambelli ser presa no exterior
Carla Zambelli pode ser presa no exterior após determinação do STF para sua prisão preventiva, com a possibilidade de extradição ao Brasil dependendo da aceitação da Interpol. A deputada, que possui dupla cidadania italiana, deixou o país após ser condenada a 10 anos de prisão.
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Moraes abre inquérito contra Zambelli por obstrução de Justiça
a Polícia Federal investigue a possível obstrução da deputada às investigações em curso. A decisão evidencia a preocupação do ministro Alexandre de Moraes com tentativas de desestabilizar as instituições democráticas do Brasil.
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Meta bloqueia perfis de Zambelli após determinação de Moraes
Meta bloqueia perfis de Carla Zambelli após decisão do STF que decreta sua prisão preventiva. Medidas incluem restrições financeiras e publicação de conteúdos indesejados, com multas diárias estabelecidas.
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Alexandre de Moraes abre inquérito para apurar obstrução de Zambelli e pede dados sobre Pix
Ministro do STF investiga Carla Zambelli por obstrução e coação após sua fuga do Brasil. Decisão inclui prisão e bloqueio de redes sociais da deputada, além de medidas contra sua desinformação.
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Desconfiar da Justiça Eleitoral é um “direito”, diz André Mendonça
Mendonça ressalta que a liberdade de expressão deve ser defendida como um direito coletivo, destacando a desconfiança dos cidadãos em relação às instituições e à necessidade de uma postura do Legislativo. O julgamento atual sobre a responsabilização das redes sociais pode transformar a forma como conteúdos ilícitos são gerenciados online.
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Moraes pede que STF marque julgamento de recurso de Zambelli
O ministro determina a análise do recurso em um prazo específico e aguarda a decisão do presidente da 1ª Turma. A condenação de Zambelli é por um crime relacionado à segurança do sistema judiciário.
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Nikolas Ferreira defende Carla Zambelli e contesta ordem de prisão
Nikolas Ferreira defende que a prisão de Carla Zambelli é ilegal e pede que a Câmara dos Deputados avalie a legalidade da decisão. O deputado destaca a importância da defesa das garantias constitucionais em casos de prisão de parlamentares.
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Alexandre de Moraes pede que recurso de Zambelli seja julgado nesta sexta-feira pelo STF
Ministro do STF solicita sessão extraordinária para julgar embargos da deputada Carla Zambelli, condenada a dez anos de prisão. A medida pode resultar no cumprimento imediato da pena após avaliação dos recursos.
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Correios dizem que vão manter licitação milionária de publicidade
Correios mantêm licitação de R$ 380 milhões para publicidade em meio a investigações. A estatal defende que o aumento no teto de gastos visa reverter a crise financeira e fortalecer sua comunicação no mercado.
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Meta informa Alexandre de Moraes que bloqueou perfis de Carla Zambelli
Meta cumpre ordem do STF e bloqueia perfis de Carla Zambelli nas redes sociais. A decisão ocorre após a deputada ser condenada e deixar o Brasil para evitar a prisão.
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PL aciona Supremo contra aumento do IOF
Partido Liberal contesta a constitucionalidade dos decretos de aumento do IOF e busca suspender seus efeitos. Governo Lula enfrenta pressão para encontrar alternativas que evitem a perda de arrecadação.
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Corte de gastos esbarra no problema de sempre: falta de empenho e vontade do presidente Lula
Desafios econômicos marcam governo Lula, que hesita em adotar cortes de gastos. A falta de compromisso com o ajuste fiscal pode enfraquecer a confiança na economia brasileira.
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PF já pediu inclusão de Zambelli na difusão vermelha da Interpol
Deputada é alvo de mandado de prisão e deixa o Brasil após condenação no STF. A PF aguarda a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol para rastreá-la.
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Polícia Federal encaminha pedido à Interpol para inclusão de Carla Zambelli na lista de difusão vermelha
Carla Zambelli pode ser alvo de um mandado de prisão internacional após decisão do STF. A deputada federal está foragida na Europa e enfrenta múltiplas acusações judiciais.
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Julgamento sobre responsabilidade de redes sociais no STF será retomado na quinta
O Supremo debate a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais, com votação que pode impactar a liberdade de expressão. O julgamento, iniciado em dezembro, foi retomado com a leitura do voto do ministro André Mendonça.
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Mendonça defende que responsabilizar redes é tarefa do Congresso
Ministro André Mendonça propõe que o Judiciário exerça uma postura de autocontenção em processos envolvendo redes sociais. Ele ressalta a importância do Congresso Nacional na elaboração de normas para a responsabilização dessas plataformas por conteúdos ilegais.
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Foram pagos R$ 2,5 bilhões a atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, diz Barroso
Acordos individuais beneficiam vítimas e municípios afetados pelo desastre de Mariana. Pagamentos totalizam R$ 2,5 bilhões, com ampla mediação do STF.
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Gleisi Hoffman chama Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli de ‘conspiradores fugitivos’
Gleisi Hoffman critica Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli por tentativas de intervenção no Judiciário, enquanto ambos se encontram nos Estados Unidos. A ministra também destaca a condenação de Zambelli e a investigação de Bolsonaro em suas declarações.
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Zambelli na mira da Interpol? O que as leis italiana e internacional dizem sobre chance de deputada ser presa e deportada de volta ao Brasil
Carla Zambelli se defende após condenação e partida para a Europa, afirmando que sua cidadania italiana a protege de extradição. O ministro Alexandre de Moraes ordena prisão preventiva e bloqueio de bens, enquanto especialistas discutem os desafios legais da situação.
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Nikolas sobre prisão de Zambelli: não precisa gostar dela para admitir que é ilegal
Nikolas Ferreira defende a legalidade da prisão preventiva de Carla Zambelli, questionando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Especialistas esclarecem que a prisão pode ocorrer sem a necessidade de autorização da Câmara dos Deputados em casos específicos.
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Flávio afirma que governo Lula usa STF para “calar a direita”
Flávio Bolsonaro critica regulamentação das redes sociais proposta por Lula, associando-a a censura e controle da informação. O senador defende o comediante Leo Lins, cuja condenação por discurso de ódio levanta questões sobre limites da liberdade de expressão.
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STF notifica Câmara sobre pedido de prisão de Zambelli
Câmara dos Deputados analisa pedido de prisão da deputada Carla Zambelli após decisão do STF. O caso será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de qualquer deliberação do plenário.
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PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista vermelha da Interpol
Deputada Carla Zambelli é colocada na lista vermelha da Interpol após ordem de prisão preventiva do STF. A parlamentar, que se encontra fora do Brasil, contesta as medidas alegando ilegalidade e autoritarismo.
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STF começa a julgar na próxima semana antiga cúpula da PM do DF pelo 8 de janeiro
Julgamento da cúpula da PM-DF pode influenciar o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministros avaliarão a responsabilidade dos réus nos atos golpistas de 8 de Janeiro, com crimes similares aos atribuídos ao ex-mandatário.
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Mourão nega ilegalidade em conversa com Bolsonaro antes de depor ao STF
Senador Hamilton Mourão defende sua ligação com Jair Bolsonaro antes do depoimento e nega irregularidades. Ele reafirma que não foi constrangido e que seu testemunho foi a expressão da verdade.
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Pacote fiscal: corte de despesas estará entre medidas que serão anunciadas pelo governo, diz Alckmin
Geraldo Alckmin anuncia pacote fiscal que visa substituir aumento do IOF com cortes de despesas e revisão de benefícios tributários. Encontro com líderes do Congresso está agendado para discutir as propostas no próximo domingo.
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Deputado italiano pede extradição e revogação de cidadania de Carla Zambelli
Deputado italiano solicita medidas para impedir a extradição de Carla Zambelli e a revogação de sua cidadania. A parlamentar brasileira, condenada pelo STF, pode beneficiar-se de um possível asilo político na Itália.
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Dino manda Executivo e Legislativo adotarem medidas para evitar envio de emendas a ONGs fantasmas
Ministro estabelece prazo para análise de emendas destinadas a ONGs e busca garantir transparência na destinação de recursos. Medidas visam evitar desvios e garantir que as entidades atendam aos requisitos necessários para receber fundos públicos.
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Marinha expulsa militar condenado por participar do 8 de Janeiro
Marinha do Brasil exclui suboficial da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Ele foi condenado a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos ataques extremistas de janeiro de 2023.
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Deputado italiano cobra extradição de Zambelli
Deputado italiano solicita colaboração internacional para extradição de Zambelli após condenação no Brasil. A ex-deputada fugiu para a Europa e declarou que usará sua cidadania italiana como argumento de imunidade.
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Prisão de Zambelli depende de aval da Câmara e pode agravar tensão com STF
A deputada Carla Zambelli enfrenta uma difícil situação judicial após ser condenada pelo STF, e sua prisão precisa da aprovação da Câmara dos Deputados. O desfecho do caso pode influenciar as relações entre o Legislativo e o Judiciário em um momento de tensão institucional.