STF começa a julgar na próxima semana antiga cúpula da PM do DF pelo 8 de janeiro
Julgamento da cúpula da PM-DF pode influenciar o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ministros avaliarão a responsabilidade dos réus nos atos golpistas de 8 de Janeiro, com crimes similares aos atribuídos ao ex-mandatário.
Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por omissão nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre os dias 13 e 24 de junho, com a participação dos ministros da Primeira Turma.
Esse caso pode ser um indicativo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujas acusações são semelhantes. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
A lista de réus inclui:
- Dois ex-comandantes-gerais da PM-DF
- Cinco oficiais com cargos de destaque no 8 de Janeiro
A denúncia se baseia em falhas na segurança e em mensagens trocadas entre policiais que demonstram simpatia aos atos.
Este será o primeiro julgamento de autoridades desde que mais de 500 pessoas foram condenadas por envolvimento nos atos golpistas.
Os crimes atribuídos aos réus são:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio tombado
Os réus incluem:
- Fábio Augusto Vieira (comandante-geral no dia 8)
- Klepter Rosa Gonçalves (vice-comandante e sucessor de Vieira)
- Jorge Naime Barreto e Paulo José Ferreira de Souza (respectivamente, chefe e subchefe do Departamento de Operações)
- Marcelo Casimiro (comandante do 1º Comando de Policiamento Regional)
- Major Flávio Silvestre Alencar e o segundo-tenente Rafael Pereira Martins (comandantes de pelotões do choque)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há “comprovação da participação dos réus na disseminação de conteúdos antidemocráticos” e uma “omissão proposital” quanto à segurança.
Os sete réus negaram as acusações e pediram a absolvição nas alegações finais.