Flávio afirma que governo Lula usa STF para “calar a direita”
Flávio Bolsonaro critica regulamentação das redes sociais proposta por Lula, associando-a a censura e controle da informação. O senador defende o comediante Leo Lins, cuja condenação por discurso de ódio levanta questões sobre limites da liberdade de expressão.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que seu governo busca "devolver o monopólio da informação à grande mídia" e usar o STF para "calar a direita".
Flávio acusou Lula de convocar uma autoridade chinesa especializada em censura para implementar medidas restritivas nas redes sociais brasileiras. O senador saiu em defesa do comediante Leo Lins, afirmando que as restrições enfrentadas por ele se relacionam ao governo atual.
O congressista afirmou em seu perfil no X: “Lula convocou uma autoridade chinesa, especializada em CENSURA, para tentar fazer nas redes sociais do Brasil o mesmo que fazem nas da China.” Segundo Flávio, o presidente procura censura apesar do Marco Civil da Internet e do Código Penal, que já regulamentam o tema.
Flávio sugeriu que a estratégia de Lula visa ocultar problemas e corrupção na sua administração, chamando-o de “ultrapassado, retrógrado, ranzinza e rancoroso”.
A resposta de Flávio seguiu a declaração de Lula, que afirmou na terça-feira (3.jun.2025) que pretende acelerar a regulamentação das redes sociais. O ministro Sidônio Palmeira conduzirá as discussões sobre o tema, com participação da sociedade.
Lula criticou o uso do conceito de liberdade de expressão para justificar ações antidemocráticas, mencionando um golpista e ofensas como exemplos de abusos desse conceito.
A proposta de regulamentação está em fase inicial e ainda não chegou ao Congresso Nacional ou à Casa Civil para análise.
O julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais será retomado na quarta-feira (4.jun.2025), conforme decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
O comediante Leo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por discriminação e discurso de ódio, decisão que inclui multa e indenização, relacionada ao seu show de stand-up "Perturbador", que foi retirado do ar após mais de 3 milhões de visualizações.
A defesa de Lins apresentará recurso, e ele poderá responder em liberdade durante o processo de apelação. A Justiça Federal apontou que a pena foi agravada devido à divulgação online, aos grupos sociais atingidos e ao contexto das falas.
A sentença destaca que o exercício da liberdade de expressão não é absoluto e deve respeitar limites legais.