Prisão de Zambelli depende de aval da Câmara e pode agravar tensão com STF
A deputada Carla Zambelli enfrenta uma difícil situação judicial após ser condenada pelo STF, e sua prisão precisa da aprovação da Câmara dos Deputados. O desfecho do caso pode influenciar as relações entre o Legislativo e o Judiciário em um momento de tensão institucional.
Prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (4), mas precisa ser confirmada pela Câmara dos Deputados.
A Constituição requer um aval por maioria absoluta — 257 votos — para a prisão de parlamentares em exercício.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Desde maio, ela está nos Estados Unidos.
A prisão preventiva foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República, e Moraes solicitou sua inclusão na lista vermelha da Interpol.
A Câmara ainda não foi oficialmente notificada da decisão. Se a prisão for executada, será analisada na primeira sessão plenária.
Caso a Câmara não aprove a prisão, a ordem será automaticamente revogada, o que poderia gerar uma crise institucional entre os Poderes.
A condenação, confirmada por unanimidade pelo STF, prevê a cassação do mandato após o trânsito em julgado. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), pediu à Mesa Diretora que a perda de mandato seja declarada imediatamente.
Há um clima de tensão entre Legislativo e Judiciário, com deputados incomodados com decisões que afetam parlamentares. A posição do PL será crucial para o desfecho do caso. Zambelli, embora isolada, pode ser favorecida se o partido adotar um discurso de defesa.
Bolsonaristas temem que o caso crie precedentes para figuras como Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Se o partido apoiar Zambelli, a Câmara pode reverter a prisão, mesmo que custe forte desgaste institucional.