STF
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Ministro da AGU prega defesa da magistratura em meio à ofensiva dos EUA contra Moraes
Ministro da AGU defende a soberania do Judiciário em meio a possíveis sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes. Jorge Messias destaca a importância de proteger magistrados contra ataques e sugere regulamentação de redes sociais para combater a criminalidade.
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PGR pede investigação contra Eduardo Bolsonaro por ações nos EUA contra autoridades
PGR investiga Eduardo Bolsonaro por ações contra autoridades brasileiras nos EUA. Solicitação destaca possíveis sanções internacionais e conexão com processos contra Jair Bolsonaro.
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PGR pede abertura de inquérito sobre atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
Procuradoria investiga Eduardo Bolsonaro por campanhas de intimidação contra autoridades brasileiras nos EUA. Pedido inclui monitoramento de suas redes sociais e depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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PGR pede abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
PGR investiga Eduardo Bolsonaro por ações nos EUA contra autoridades brasileiras. Pedido inclui o depoimento de Jair Bolsonaro sobre a conduta do filho e suas implicações.
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Cid buscou apoio de assessor de Toffoli diante de risco de prisão
Mauro Cid busca auxílio de assessor do STF diante da possibilidade de prisão pela PF. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se declara alvo de investigações com motivações políticas.
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Moraes irá analisar pedido da PGR para investigar Eduardo Bolsonaro
Investigação se concentra em ações de Eduardo Bolsonaro nos EUA, que podem ser consideradas como tentativas de intimidar autoridades brasileiras. A Procuradoria-Geral reitera a possibilidade de sanções devido a postagens que ameaçam o funcionamento do sistema judiciário.
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AGU pede que STF retome julgamento e adote medidas para responsabilizar redes sociais
AGU exige retorno do julgamento sobre responsabilidade das redes sociais devido a riscos de desinformação e violência. Medidas imediatas são solicitadas para proteger a população e garantir a segurança digital, especialmente de crianças e idosos.
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PGR diz que Eduardo Bolsonaro atua contra autoridades brasileiras nos EUA e pede ao STF abertura de inquérito
PGR investiga Eduardo Bolsonaro por suposta tentativa de interferência em processos judiciais brasileiros com apoio dos EUA. Inquérito inclui pedido de monitoramento de redes sociais e convocação de testemunhas.
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Gilmar Mendes critica políticos que se inspiram em Bukele
Gilmar Mendes rejeita ações de segurança de Bukele no Brasil. Governadores reforçam a necessidade de combate ao crime sem violar direitos humanos.
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Dino processa funcionário da Alerj por mensagens ofensivas
Ministro Flávio Dino busca indenização de R$30.000 por ofensas feitas em grupo de WhatsApp. Ele alega danos morais e ataque à sua imagem pública devido a acusações infundadas feitas por um servidor da Alerj.
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STF julga nesta semana novo recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS
STF analisa nesta quarta-feira os recursos relacionados à "revisão da vida toda" do INSS. A decisão recente garantiu que aposentados não precisarão devolver valores recebidos a mais.
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STF julga nesta semana regras sobre sequestro internacional de crianças e repatriação
STF irá decidir sobre a aplicação das regras da Convenção da Haia para o retorno de crianças sequestradas internacionalmente. A ação busca esclarecer os procedimentos legais para casos de sequestro de menores entre nações signatárias.
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TSE avalia formar lista tríplice exclusivamente só com mulheres para nova vaga
Cármen Lúcia propõe listas para renovação do TSE visando à inclusão de mulheres no tribunal. A medida busca garantir que, nas eleições de 2026, ao menos uma mulher esteja entre os ministros titulares da Corte.
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Depoimentos da ação da trama golpista seguem nesta segunda com fala de ex-ministro
Depoimentos de testemunhas continuam nesta semana e trazem novas evidências sobre o suposto plano golpista. A fase de produção de provas do processo pode impactar a defesa de Jair Bolsonaro e dos outros réus.
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Feriado nos EUA, Haddad, Focus, balança comercial e mais destaques desta 2ª
Expectativas econômicas marcam a agenda brasileira de segunda-feira, com destaque para a divulgação de dados do consumidor e projeções do Banco Central. Nos EUA, a liquidez do mercado deve ser afetada pelo feriado do Memorial Day.
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PL da Devastação faz terra arrasada da proteção ambiental
Senado aprova PL 2.159/2021, que facilita licenciamento ambiental e pode acentuar desmatamento no Brasil. Críticos alertam que a nova legislação prioriza interesses econômicos em detrimento da proteção ambiental e pode resultar em danos irreversíveis à biodiversidade.
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Tarcísio vai depor nesta semana no STF como testemunha de Bolsonaro
Os depoimentos fazem parte do processo que investiga a suposta tentativa de golpe em janeiro de 2023. A audiência deve se estender por toda a semana, com testemunhas cruciais para a elucidação dos fatos.
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Alta do IOF já sofre ofensiva política e deve ser contestada na Justiça
Governadores e parlamentares de oposição se mobilizam para tentar reverter o decreto que altera o IOF, alegando falta de diálogo com o mercado. Medidas podem gerar contestações judiciais e incertezas sobre a constitucionalidade das novas alíquotas.
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OPINIÃO. Projeto de Código Civil: o Ministro fala, mas não responde
Ministro do STJ defende reforma do Código Civil apesar de críticas e preocupações de especialistas. O debate sobre os impactos e a legitimidade das mudanças propostas permanece acirrado e insatisfeito.
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STF julga nesta semana novo recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS
Corte avaliará novos recursos sobre a "revisão da vida toda" após decisões conflitantes sobre o direito dos segurados. A expectativa é que a nova análise esclareça a situação dos beneficiários que receberam valores a mais em suas aposentadorias.
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“Aguardo pedido de desculpas de Alexandre de Moraes”, diz Rebelo
Aldo Rebelo nega intimidação e pede desculpas de Alexandre de Moraes. Ex-ministro critica condução da ação penal pelo STF e defende as Forças Armadas.
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Oposição critica indiciamento do cabo Gilberto por críticas a Dino
Deputado menciona perseguição por críticas ao STF e enfrenta inquérito baseado em denúncia anônima. Apoio de colegas reforça a percepção de censura e defesa da imunidade parlamentar.
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Presidente da CBF é aluno do IDP
Novo presidente da CBF inicia capacitação em gestão esportiva em instituição ligada a influente ministro do STF. A parceria entre CBF e IDP busca profissionalizar ainda mais o futebol brasileiro por meio de cursos e desenvolvimento de gestores.
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Escritórios já avaliam judicializar aumento do IOF, dizem especialistas
Mudanças nas alíquotas do IOF geram temor de judicialização entre especialistas. Medidas do governo podem desafiar a segurança jurídica e a confiança dos investidores no mercado.
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“Aguardo pedido de desculpas de Alexandre de Moraes”, diz Rebelo
Aldo Rebelo reafirma sua posição sobre as Forças Armadas e critica o tratamento do STF em ações penais. Ex-ministro contesta a ameaça de prisão de Moraes e pede um pedido de desculpas público.
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Desembargadora segue recebendo acima do teto após processar jornal por divulgar seu contracheque
Desembargadora do RS ultrapassa teto salarial e processa jornal por divulgar contracheque. Condenação de R$ 600 mil levanta questões sobre transparência e liberdade de expressão.
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Alexandre de Moraes adota sintonia com PGR de Paulo Gonet em ações contra Bolsonaro e golpistas
Ministro Alexandre de Moraes mantém alta taxa de concordância com a PGR, sinalizando uma mudança significativa em relação à gestão anterior de Augusto Aras. Especialistas apontam que essa sintonia pode gerar desequilíbrios no processo penal brasileiro e questionam a independência do Judiciário.
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Xaud é “testa de ferro” de Sarney e Jucá na CBF, diz Garotinho
Garotinho denuncia articulações políticas por trás da eleição de Samir Xaud na CBF. Segundo o ex-governador, líderes influentes controlam a nova presidência, com Xaud sendo apenas um 'testa de ferro'.
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Governo realizou só 4 dos 15 leilões rodoviários previstos
O calendário de leilões rodoviários para 2025 enfrenta desafios, com apenas 4 dos 15 previstos concluídos até agora. Entre os projetos, destaca-se a ponte que conecta Brasil e Argentina, que já passou por duas tentativas frustradas.
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Barroso canta “Garota de Ipanema” com CEO do iFood em jantar
Ministro Roberto Barroso e CEO do iFood se apresentam em jantar beneficente em São Paulo. O evento visa apoiar iniciativas de inclusão na magistratura e discute questões sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos.