STF
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Tributaristas veem risco de judicialização em alta do IOF pelo governo
Advogados apontam riscos de inconstitucionalidade no aumento do IOF, refletindo preocupações sobre sua finalidade arrecadatória. A questão pode levar à judicialização, especialmente em função das regras de anterioridade tributária e segurança jurídica.
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Agenda de política: Câmara faz esforço concentrado e STF ouve testemunhas da trama golpista
Câmara dos Deputados intensifica atividades para destravar a pauta legislativa. A expectativa é que várias votações sejam realizadas ao longo da semana.
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Dino comunica TSE sobre decisão que substituirá 7 deputados
Nova decisão do STF altera regras das sobras eleitorais, resultando na perda de mandatos por 7 deputados. Presidente da Câmara solicita efeitos da mudança apenas para as eleições de 2026, preocupando-se com a instabilidade política.
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Número de ações trabalhistas bate recorde em 15 anos
Cresce a judicialização trabalhista no Brasil com mais de 4 milhões de ações em 2024, o maior número em 15 anos. Especialistas apontam que a precarização das relações de trabalho e a insegurança jurídica são fatores determinantes para o aumento das demandas.
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CNJ afasta juíza que impediu aborto legal em adolescente
Juíza é afastada por impedir aborto legal a adolescente após caso de abuso sexual. CNJ aponta violação de direitos e instaura processo disciplinar contra magistrada.
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Senador reúne 28 assinaturas para CPI da CBF no Senado
Senador critica falta de transparência na CBF e busca investigar a entidade com apoio de 28 assinaturas. A abertura da CPI agora depende da autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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André Mendonça oferece curso de oratória por R$ 22.500
Curso de oratória ministrado pelo ministro do STF visa capacitar profissionais de diversas áreas. As aulas focarão em técnicas de apresentação, desenvolvimento pessoal e estruturação de discursos.
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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes suspensão de audiências no STF
Defesa de Jair Bolsonaro alega cerceamento do direito de defesa em caso de tentativa de golpe. Advogados solicitam suspensão de depoimentos até que tenham acesso completo às provas da Polícia Federal.
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André Mendonça oferece curso de oratória por R$ 22.500
Ministro do STF oferece curso de oratória em São Paulo com foco em profissionais do direito. Com carga de 24 horas, o programa visa aprimorar habilidades de comunicação e execução de discursos.
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Com críticas de ambientalistas, lei do licenciamento ambiental deve parar no STF
Ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente criticam a legalidade do projeto, afirmando que ele viola a Constituição e pode gerar conflitos federativos. Especialistas alertam para o risco de judicialização e para a falta de consideração sobre a crise climática na nova legislação.
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Precatórios são um dos maiores desafios fiscais, diz economista
Economista aponta precatórios como um dos principais desafios para a política fiscal do Brasil. Ajustes nas contas públicas dependem do manejo dessas despesas nos próximos anos.
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Carla Zambelli recorre para derrubar condenação a 10 anos de prisão
Defesa de Carla Zambelli contesta condenação e pede absolvição, alegando cerceamento de defesa e contestando a indenização milionária. A deputada responde a outro processo no STF relacionado a um episódio de perseguição armada a um jornalista.
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Bresser, Verão e Collor: STF dá mais 2 anos para novas adesões a acordo por perdas de planos econômicos
STF prorroga em dois anos o prazo para adesão ao acordo de compensação das perdas dos planos econômicos. Ministros reafirmam a constitucionalidade dos planos de combate à inflação dos anos 80 e 90.
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Gonet esquece microfone aberto e diz ter feito ‘cagada’ em pergunta para Rebelo
Gafe de procurador durante depoimento perante o STF gera constrangimento e tensão. A audiência está relacionada à ação penal sobre um suposto golpe de Estado envolvendo o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo.
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Lindbergh Farias critica Eduardo Bolsonaro por “fugir do país”
Lindbergh Farias critica Eduardo Bolsonaro por sua permanência nos EUA e acusa-o de desvirtuar o patriotismo. O petista ressalta a importância de enfrentar as adversidades no Brasil em defesa da Constituição.
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Ministério da Gestão recua e diz que publicará documentos sobre convênios de obras
MGI anuncia liberação de documentos de convênios e contratos públicos, após parecer da AGU. Expectativa é que mais de 16 milhões de anexos sejam disponibilizados em até 15 dias.
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Lewandowski entrega medalha do Mérito da Justiça a Alcolumbre
Cerimônia de homenagem destaca a contribuição de Davi Alcolumbre para a sociedade brasileira e a importância do diálogo institucional. Medalha reconhece serviços relevantes ao Ministério da Justiça.
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Saiba quem é Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa
Aldo Rebelo defende sua visão sobre os eventos de 8 de Janeiro e critica a narrativa do governo Lula. Ex-ministro se posiciona sobre a atuação do STF e a polarização política no Brasil.
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Comandante da Marinha diz que não houve ordem para uso de blindados para golpe de Estado
Garnier se ausenta da cerimônia de passagem de cargo, quebrando uma tradição histórica, e levanta questionamentos sobre sua postura diante da crise política. O ex-comandante da Marinha é investigado por suposta participação em uma tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro.
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Fávaro contraria Marina e defende PL do licenciamento ambiental
Ministro da Agricultura defende o PL 2.159/2021 como crucial para agilizar licenças de infraestrutura, enquanto a ministra do Meio Ambiente critica a flexibilização das regras e seus impactos ambientais. A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados, gerando debates entre os setores envolvidos.
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Mourão diz desconhecer ‘minuta do golpe’ e culpa governo Lula pelos atos de vandalismo no 8 de Janeiro
Hamilton Mourão se defende no STF e atribui culpa pelos eventos de 8 de janeiro ao governo Lula. Ele nega participação em qualquer tentativa de golpe e afirma não ter conhecimento das reuniões mencionadas nas investigações.
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Ministério diz que publicará documentos sobre convênios de obras, repasses e emendas
MGI retoma acesso a documentos de convênios após parecer da AGU. A liberação dos mais de 16 milhões de anexos é crucial para garantir transparência na utilização de recursos públicos.
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Wajngarten elogia notícia que chama Michelle Bolsonaro de “falsa crente”
Ex-assessor de Bolsonaro levanta polêmica ao elogiar críticas à ex-primeira-dama. Wajngarten é desligado do PL após vazamento de mensagens onde expressa preferência pelo atual presidente Lula.
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Moraes rebate defesa de Bolsonaro por pergunta a Mourão sobre 8/1: ‘Testemunha não é perito’
Moraes interrompe defesa de Bolsonaro em depoimento de Mourão e reafirma limites de questionamentos. Testemunhas continuam a ser ouvidas em audiência sobre os eventos de 8 de Janeiro.
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Moraes repreende Aldo Rebelo e ameaça prendê-lo por desacato
Ministro do STF Alexandre de Moraes se desentende com ex-ministro José Aldo Rebelo durante depoimento de defesa do almirante Garnier. O conflito gerou ameaça de prisão por desacato e levantou questões sobre a interpretação de declarações em contexto político.
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Gonet esquece microfone aberto e diz ter feito “cagada” em pergunta
Procurador-geral da República insinua erro durante sessão no STF sobre tentativa de golpe. A gafe ocorreu enquanto ele questionava o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, gerando críticas sobre a natureza da pergunta formulada.
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Comandante da Marinha diz que não houve ordem para uso de blindados para golpe
Comandante da Marinha nega ordens de Garnier para impedir a posse de Lula. Auditores criticam a ausência do ex-chefe da Marinha na cerimônia de passagem de cargo, rompendo uma tradição da instituição.
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Planalto e Itamaraty divergem sobre tom de reação a ameaças de gestão Trump a Moraes
Divergências internas no governo brasileiro dificultam uma resposta unificada diante das possíveis sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes. Enquanto o Planalto defende uma reação imediata, o Itamaraty opta por uma postura cautelosa e de espera.
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Moraes rejeita pedido de Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil
STF nega pedido de Ronnie Lessa por salários retroativos e benefícios da delação premiada. O ministro Alexandre de Moraes argumenta que vantagens só podem ser concedidas após o julgamento dos mandantes do crime.
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Moares ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante audiência da suposta trama golpista no STF
Ministro do STF dá alerta ao ex-deputado durante audiência sobre tentativa de golpe. Moraes enfatiza que comentários sobre interpretação da língua portuguesa não devem desvirtuar os fatos.