Dino processa funcionário da Alerj por mensagens ofensivas

Ministro Flávio Dino, do STF, processa servidor da Alerj por danos morais.

A ação foi protocolada no TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

Dino pede R$30.000 em indenização devido a ofensas feitas em um grupo de WhatsApp em 2023. As ofensas incluíam:

• Acusações de associação ao crime organizado;
• Termos depreciativos como “petralha” e “vagabundo”.

Na época, o Ministério Público denunciou o servidor, que aceitou pagar um salário-mínimo para encerrar o caso.

A nova ação argumenta que os insultos ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. A defesa destaca que as mensagens eram direcionadas e visavam atacar a imagem de Dino.

O pedido é fundamentado em danos morais, acusações infundadas e prejuízos à imagem pública do ministro.

A ação está em tramitação no TJRJ.