STF julga nesta semana novo recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS

STF analisa nesta quarta-feira os recursos relacionados à "revisão da vida toda" do INSS. A decisão recente garantiu que aposentados não precisarão devolver valores recebidos a mais.

Supremo Tribunal Federal (STF) marca para quarta-feira novos recursos do INSS sobre a "revisão da vida toda".

O tema retorna após decisão de abril que isentou segurados do INSS de devolver valores a mais recebidos na aposentadoria.

A "revisão da vida toda" discute se contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 devem ser incluídas no cálculo das aposentadorias.

A tese foi inicialmente considerada válida em 2022, mas foi derrubada em 2024.