Desembargadora segue recebendo acima do teto após processar jornal por divulgar seu contracheque

Desembargadora Iris Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, recebeu salários acima do teto constitucional, mesmo após processar o jornal Zero Hora por divulgar seus contracheques. Em abril de 2023, sua remuneração chegou a R$ 662 mil, excedendo limites em até três vezes.

A remuneração da magistrada ultrapassou R$ 100 mil em 13 ocasiões desde 2023. O maior pagamento foi em abril de 2023 (R$ 662.389,16 líquidos), seguido por R$ 277.235,07 em novembro de 2024 e R$ 230.778,02 em fevereiro de 2025.

A Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira foram condenadas a pagar R$ 600 mil em danos morais, por "repercussão negativa" da reportagem. A juíza Karen Rick Bertoncello, que decidiu a favor de Iris, possui relação amigável com a desembargadora.

A juíza argumentou que, embora as informações sejam públicas, a abordagem foi “sarcástica e direcionada”, configurando “abuso de direito”. O Grupo RBS anunciou que irá recorrer da decisão, defendendo a liberdade de expressão.

Informações sobre a remuneração de juízes e desembargadores são públicas desde 2015, conforme determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os contracheques de Iris, em média, foram: R$ 126,8 mil (2023), R$ 131 mil (2024) e R$ 150 mil (2025, até abril). Após descontos, ela recebeu efetivamente cerca de R$ 101 mil em 2023, R$ 88 mil em 2024 e R$ 113,9 mil em 2025.

Esses valores incluem várias verbas complementares que não entram no cálculo do teto remuneratório, contribuindo para os chamados “supersalários”.