STF
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Ações da Gol sobem mais de 16% após plano de recuperação judicial ser aprovado nos EUA
A recuperação judicial da Gol nos EUA impulsiona suas ações na B3, enquanto a Azul enfrenta queda. O aumento no volume de negociações reflete a reação do mercado ao plano de reestruturação da companhia aérea.
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Rússia usou o Brasil para 'fabricar' espiões, diz jornal
Investigação da Polícia Federal revela uma complexa rede de espiões russos no Brasil, que utilizou identidades falsas para atuar disfarçados. O caso destaca as vulnerabilidades do sistema de registro e a crescente preocupação com a segurança nacional.
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Ações da Gol (GOLL4) disparam após aprovação do plano de recuperação judicial nos EUA
A aprovação permite que a Gol reestruture suas dívidas e possibilita um novo início após a recuperação judicial. A alta nas ações reflete a confiança dos investidores na recuperação econômica da companhia.
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Zambelli arrecada R$ 285 mil com vaquinha para pagar multas
Deputada Carla Zambelli lança campanha para quitar multas do STF e já arrecada R$ 285 mil. Ela enfrenta condenações e alega ser vítima de perseguição política diante das penalidades.
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Investigação sobre você é para me pegar, disse Bolsonaro a Cid
Bolsonaro alega que investigações contra Mauro Cid visam prejudicá-lo, conforme mensagens reveladas pela PF. Cid, que também é réu por tentativa de golpe após as eleições de 2022, busca sua absolvição alegando ser apenas um "porta-voz" do ex-presidente.
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“Não vivemos em magistocracia”, diz presidente da CCJ sobre STF
Deputado Paulo Azi critica o STF por decisão sobre Alexandre Ramagem e aponta ativismo judicial. Ele defende a necessidade de uma discussão sobre as prerrogativas do Legislativo e a interpretação da Constituição.
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Estados norte-americanos entram com ação judicial para suspender tarifas de Trump
Doze estados contestam tarifas de importação de Trump em tribunal federal, alegando violação de autoridade. A Corte de Comércio Internacional analisará os argumentos sobre o uso indevido da Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional.
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Agenda do dia: Leilão de títulos do Tesouro dos EUA e fala de diretor do BC são destaque
Expectativa de resultados do leilão de T-bonds de 20 anos nos EUA aumenta a atenção do mercado financeiro. No Brasil, a fala do diretor do Banco Central será acompanhada de perto, após variados compromissos governamentais.
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Democracia está ‘capengando, mas andando’, diz Lula em evento com homenagem a Janja
Lula defende a manutenção da democracia durante a reinauguração do Palácio Capanema e critica a proposta de venda do edifício feita na gestão anterior. Ele destaca a importância da cultura e agradece reconhecimentos recebidos por personalidades do setor.
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Hugo Motta rejeita nova proposta de anistia e diz que texto não seria aceito por STF
Câmara rejeita proposta de anistia para participantes das manifestações de 8 de janeiro com base na inconstitucionalidade. Líderes de centro buscam alternativas enquanto aguardam projeto do Senado sobre o tema.
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STF torna réus 31 denunciados e livra 2 por tentativa de golpe
STF aceita denúncia contra 10 acusados de tentativa de golpe em 2022. Os réus enfrentam graves consequências jurídicas e militares, com possibilidade de exclusão das Forças Armadas.
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Kids pretos analisariam minha suspeição em caso de “golpe”, diz Moraes
Ministro Alexandre de Moraes destaca que a tentativa de golpe de Estado, se bem-sucedida, resultaria em sua suspeição no julgamento. Ele votou a favor de abrir ação penal contra 10 integrantes do núcleo responsável pela organização criminosa relacionada ao golpe.
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Participar de reunião sobre “golpe” foi acidente, diz defesa de militar
Defesa alega que presença de Nilton Diniz em reunião foi acidental e que denúncias não possuem indícios suficientes. STF rejeita denúncia contra Diniz e outro militar, enquanto 10 réus enfrentam ação penal por tentativa de golpe.
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Falas do BC e do Fed, balanços de varejistas nos EUA, fluxo cambial e mais destaques
Dados cambiais e de petróleo movimentam os mercados nesta quarta-feira, enquanto Lula busca apoio em reuniões estratégicas. No cenário internacional, tensões seguem entre Ucrânia e Rússia, e Evo Morales enfrenta obstáculos em sua candidatura na Bolívia.
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STF ouve ex-comandante da Aeronáutica sobre tentativa de golpe
Depoimento de ex-comandante da Aeronáutica é crucial para a investigação sobre tentativa de golpe após eleições de 2022. A audiência acontece em meio a controvérsias sobre declarações feitas por outras testemunhas no caso.
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Lucros de controladas no exterior: conflito de normas
Supremo Tribunal Federal analisa a prevalência de tratados internacionais sobre a tributação de lucros de controladas brasileiras no exterior. A decisão pode impactar significativamente a competitividade das empresas nacionais no cenário global e a segurança jurídica das operações transnacionais.
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Gol tem sinal verde da Justiça dos EUA para sair de reestruturação
A decisão permitirá à companhia retomar suas operações normais após passar por um processo de reestruturação devido a dificuldades financeiras. A Gol planeja completar a saída do “Chapter 11” em junho de 2024.
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INSS: bancos defendem consignado e querem trocar Previdência por Fazenda, Planejamento e BC no controle dos juros
Bancos relatam redução significativa nas reclamações sobre empréstimos consignados do INSS e defendem mudança no órgão regulador do teto de juros. Reunião com o ministro da Previdência abordou ações contra fraudes e novas medidas de segurança.
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Goldberg, Arida, Pinho: as reformas para destravar o Brasil
Debate revela desafios e consensus sobre a necessidade de reformas institucionais no Brasil. Economistas discutem o papel da Constituição na judicialização e suas implicações na economia, apontando caminhos para melhorias no mercado de crédito, trabalho e sistema tributário.
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Governo Lula apresenta plano para regular uso medicinal da cannabis
Governo busca regulamentar o uso de cannabis medicinal no Brasil para ampliar acesso e reduzir custos. A proposta inclui ações da Anvisa e de diversos ministérios, com publicação prevista até setembro de 2025.
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Dino cita Cármen Lúcia como “antiguidade” e ministra rebate
Ministro Flávio Dino provoca debate sobre idade e experiência ao se referir a Cármen Lúcia. A ministra destaca sua longa trajetória no STF, deixando claro que sua antiguidade se refere ao tempo de atuação e não à edad.
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Saiba quem são os dois oficiais do Exército que se livraram do processo por suposta ação golpista
STF absolve coronel e general acusados de participação em golpismo, enquanto outros dez denunciados se tornam réus. Relator destaca falta de indícios suficientes para prosseguir com o processo contra os oficiais.
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MPF concede verba milionária a procuradores horas após CNJ barrar pagamentos no Judiciário
MPF reconhece retroativos a procuradores, contrastando com a proibição do CNJ para o Judiciário. A decisão pode resultar em pagamentos superiores a R$ 1 milhão por procurador, excluindo esses valores do teto salarial.
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Defesas de militares que escaparam de denúncia por golpe de Estado comemoram decisão do STF
Supremo Tribunal Federal decide pela absolvição de dois militares envolvidos em suposto plano golpista. Com a decisão, o número total de réus no caso sobe para 31 pessoas.
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Ministério da Gestão convoca reunião para discutir publicidade de convênios do governo federal
Reunião no Ministério da Gestão e Inovação busca soluções para reverter a retirada de 16 milhões de documentos do TransfereGov. Entidades criticam a decisão, defendendo a transparência e o acesso à informação pública.
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STF torna réus 31 denunciados e livra 2 por tentativa de golpe
STF aceita denúncia contra 10 envolvidos na tentativa de golpe em 2022. Os acusados enfrentarão uma ação penal por crimes relacionados à abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa.
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Participar de reunião sobre “golpe” foi acidente, diz defesa de militar
Defesa do general Nilton Diniz alegou que sua participação em reunião sobre tentativa de golpe foi acidental e sem conhecimento do conteúdo. STF rejeita denúncia contra Diniz e outro militar, considerando insuficientes os indícios de envolvimento na ação golpista.
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Lula cita 8 de janeiro e diz que democracia está 'capengando, mas andando'
Lula defende a continuidade da democracia no Brasil durante cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Cultural. Ele também destaca a rejeição da sociedade aos atos golpistas de 8 de janeiro.
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Participar de reunião sobre “golpe” foi acidente, diz defesa de militar
Defesa de Nilton Diniz alegou que sua participação em reunião relacionada ao golpismo foi involuntária e sem conhecimento do conteúdo. STF rejeitou denúncia contra Diniz e outro coronel, enquanto 10 integrantes do núcleo 3 respondem por crimes.
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STF recusa denúncia contra dois acusados e torna outros dez réus por suposto envolvimento em trama golpista
STF avança na investigação sobre a trama golpista de 2022, com novas prisões e reciclagem de réus. Dois militares foram absolvidos por falta de provas, enquanto outros dez enfrentam acusações mais graves.
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STF livra dois oficiais do Exército de ação de golpe; saiba quem são
Supremo Tribunal Federal absolve oficiais do Exército de denúncia de participação em golpe. Ministro relator destaca ausência de provas suficientes para a abertura de processo criminal.