STF livra dois oficiais do Exército de ação de golpe; saiba quem são
Supremo Tribunal Federal absolve oficiais do Exército de denúncia de participação em golpe. Ministro relator destaca ausência de provas suficientes para a abertura de processo criminal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, no dia 20, a denúncia contra dois oficiais do Exército em relação a uma tentativa de golpe de Estado.
Os denunciados são: coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e general Nilton Diniz Rodrigues.
O ministro relator Alexandre de Moraes afirmou não haver indícios para abrir processo criminal contra eles, considerando que ambos estavam no “núcleo de ações coercitivas” da trama.
Os outros dez denunciados se tornaram réus.
Cleverson tem experiência em forças especiais e atuou como assessor de Estevam Theóphilo, que também foi denunciado. A defesa alega que sua participação foi em um “encontro entre amigos” e que ele não apoiou o golpe.
Nilton era assistente do comandante da Força e sua defesa argumentou que esteve fora do país durante grande parte das articulações golpistas e foi citado apenas de maneira insignificante na denúncia.
O ministro Moraes destacou que a denúncia foi baseada em referências ao nome dos oficiais e por suas relações como assessores, mas sem comprovação de envolvimento. A decisão foi unânime entre os ministros.