Goldberg, Arida, Pinho: as reformas para destravar o Brasil

Debate sobre o Desenho Institucional no Brasil

O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, mediou um debate com os economistas Persio Arida e João Manoel Pinho de Mello. A discussão abordou o impacto do desenho institucional nas áreas de crédito, trabalho e tributação.

Principais Temas:

• Judicialização e Insegurança Jurídica: Persio destacou que a Constituição de 1988 gerou uma judicialização excessiva, dificultando o envio de leis por parte do Executivo.
• PECs em vez de Leis: Enviar Propostas de Emenda Constitucional (PECs) se tornou a norma, travando a agenda de reformas.
• Reformas de Temer: Apesar de críticas, João Manoel observou que a administração anterior conseguiu aprovar reformas importantes que impactaram o mercado de capitais.

Reforma Tributária Urgente

João Manoel sugeriu priorizar a reforma tributária, citando a necessidade de reduzir litígios e custos para empresas, apesar das recentes mudanças.

Insegurança Jurídica Impactando Juros

Persio reiterou que a incerteza jurisdicional é um fator crucial para os juros elevados no Brasil, superando o desequilíbrio fiscal.

Função do Fundo Garantidor de Crédito

A discussão sobre o FGC abordou seu papel na redução de barreiras de entrada para novos bancos, com criticas sobre sua regulamentação.

Transmissão da Política Monetária

• João Manoel identificou mecanismos de poupança forçada como obstáculos à política monetária eficaz.
• Persio comparou a situação do Brasil com o Chile, que implementou reformas antes e é mais avançado economicamente.

Conclusão

O debate trouxe à tona a necessidade de uma análise crítica e reformas no Brasil, com foco na desjudicialização, eficiência tributária e confiança no sistema econômico.