Constituição
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Haddad encontra líderes neste domingo (8) para tentar resolver impasse no IOF
Ministro da Fazenda busca aprovar pacote de compensação para o aumento do IOF, enfrentando resistência de congressistas. A proposta inclui medidas como revisão de isenções fiscais e ajustes nas alíquotas de impostos sobre apostas e fintechs.
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Pacote para compensar mudanças no IOF: veja medidas em estudo e por que o governo precisa delas
Governo busca alternativas para compensar aumento no IOF e garantir equilíbrio fiscal em 2025. Medidas em discussão incluem antecipação de dividendos e taxação de novas áreas econômicas.
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Pré-candidato à presidente da Colômbia é baleado em Bogotá
Senador Miguel Uribe é alvo de atentado em Bogotá durante ato político. O autor do ataque foi identificado e detido, enquanto a saúde de Uribe permanece incerta.
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Marchamos para a aniquilação nuclear, diz autora de livro sobre o tema
Annie Jacobsen alerta sobre a banalização do debate nuclear e o iminente risco de aniquilação total. Seu novo livro explora cenários devastadores provocados por um possível conflito nuclear, reforçando a urgência do tema.
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Barroso rebate críticas ao STF e defende voto distrital misto para o Brasil
Barroso defende a judicialização no Brasil como reflexo da amplitude da Constituição e propõe reforma eleitoral com voto distrital misto. O ministro alerta para a necessidade de civilidade no debate público e critica o atual modelo que prejudica a representatividade.
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Moraes manda governo Lula pedir extradição de Carla Zambelli: deputada pode ser deportada ao Brasil?
Ministro do STF pede extradição de Carla Zambelli após condenação à prisão. A deputada se encontra na Itália e alega proteger-se com sua cidadania italiana.
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STJ determina suspensão da greve na Receita Federal e impõe multa diária de R$ 500 mil
STJ determina fim imediato da greve dos auditores da Receita Federal e impõe multa em caso de descumprimento. A decisão é uma resposta às alegações do governo sobre a interrupção de serviços essenciais.
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Trabalho no feriado vai mudar? Entenda a disputa que fez governo Lula adiar nova regra mais uma vez
Governo sinaliza adiamento das novas regras sobre funcionamento do comércio em feriados, enquanto busca um acordo entre empresários e trabalhadores. Medida, que altera portaria anterior, visa fortalecer a negociação coletiva, mas enfrenta pressões de diversos setores.
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Associação de empresários é 'radicalmente contra' mudança em trabalho em feriado
Entidades empresariais criticam a nova portaria que impõe a necessidade de convenção coletiva para abertura do comércio em feriados, alegando aumento da burocracia e insegurança jurídica. Representantes de trabalhadores defendem que a medida valoriza os direitos laborais e reafirma o que já consta na legislação.
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Entenda o que acontece com Carla Zambelli após STF manter condenação a 10 anos de prisão
STF mantém condenação de Carla Zambelli por invasão ao CNJ e a deputada pode ser presa imediatamente. Deputada está foragida desde que deixou o Brasil e teve nome incluído na lista da Interpol.
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Entenda o que acontece com Carla Zambelli após STF manter condenação a 10 anos de prisão
STF mantém condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ. A deputada, atualmente foragida na Itália, pode ser presa a qualquer momento, e seu mandato parlamentar deve ser revogado.
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Trump não tem planos de fazer pazes com Musk
Tensão entre Donald Trump e Elon Musk aumenta após polêmica pública, levantando dúvidas sobre o futuro da relação entre o presidente e o empresário. A situação pode impactar significativamente tanto a política quanto a economia americana, especialmente com a proximidade das eleições de meio de mandato.
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Rumble e empresa de Trump pedem à Justiça dos EUA que Moraes compense prejuízos por suas decisões
Rumble e Truth Social apresentam novos pedidos em uma ação contra Alexandre de Moraes, alegando censura e pedindo danos compensatórios. A ação busca declarar as ordens do ministro inexequíveis nos Estados Unidos, afirmando que suas decisões ferem a liberdade de expressão.
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Entrevista: Limitação a supersalários precisa de pacto entre poderes e pode proibir retroativos, diz ministra da Gestão
Ministra Esther Dweck destaca a necessidade de um pacto entre os três poderes para limitar supersalários no serviço público. A proposta busca vincular a progressão na carreira ao desempenho dos servidores e discutir retroativos de forma a garantir maior eficiência no gasto público.
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STF mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão
STF mantém condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ. A defesa da deputada não conseguiu comprovar a inexistência de erros processuais e o cumprimento da pena se torna imediato.
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Marina chama novo licenciamento ambiental de “golpe mortal”
Ministra critica a proposta de mudança na Lei de Licenciamento Ambiental, alertando para seus efeitos prejudiciais à legislação existente. Ela defende a importância de manter as conquistas ambientais recentes do Brasil em meio ao agravamento das mudanças climáticas.
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Não podem apontar o dedo ao Brasil, diz Alcolumbre sobre meio ambiente
Davi Alcolumbre defende a posição do Brasil em relação à preservação ambiental e critica as acusações de países industrializados. Enquanto isso, Lula busca consenso no acordo Mercosul-UE, envolvendo preocupações com regulamentações ambientais.
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Grupos afetados por barragens protestam contra “PL da Devastação”
Marcha do MAB ressalta preocupações com a aprovação do PL 2.159, que pode agravar os impactos ambientais no Brasil. Evento ocorre em sincronia com o Dia Mundial do Meio Ambiente e busca mobilizar a sociedade para a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.
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Zambelli na Itália: caso do Mensalão abre precedente para extradição de foragidos
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli e determina sua inclusão na lista vermelha da Interpol. A deputada, que se encontra na Europa, enfrenta uma complexa situação legal devido à sua dupla cidadania.
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Motta deve se manifestar sobre pedido de prisão de Zambelli ainda nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados analisa os próximos passos após decisão do STF sobre a prisão da deputada foragida. Hugo Motta promete uma manifestação até o fim do dia sobre o caso inédito para a Casa.
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INSS poderá fazer perícia em documentos enviados por associações, diz ministro
Ministro da Previdência Social destaca a importância de perícia judicial para comprovar autenticidade de documentos em fraudes do INSS. Mais de 2,7 milhões de beneficiários contestaram débitos de associações e sindicatos.
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Interpol inclui Zambelli em lista de procurados em 196 países
Carla Zambelli é considerada foragida após descumprir ordens judiciais e foi condenada a 10 anos de prisão. A decisão da Interpol foi tomada a pedido da Polícia Federal e aprovada pelo STF.
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PL aciona o Supremo contra o aumento do IOF
Partido Liberal contesta aumento do IOF no STF por considerar inconstitucional a elevação do imposto sem legislação específica. A ação busca suspender os decretos, alegando que impactam negativamente a economia e invadem competências do Congresso.
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Moraes pede providências para a Câmara sobre perda de salário de Zambelli
Moraes determina suspensão do salário de Carla Zambelli após condenação e decreta prisão preventiva. A deputada, que deixou o Brasil, é acusada de tentar desestabilizar instituições democráticas.
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Bancada do PT rejeita mudar gastos sociais para compensar IOF
Deputados do PT expressam preocupação com propostas que podem afetar gastos sociais e dificultar a reeleição de Lula. O governo enfrenta resistência interna enquanto busca alternativas para o aumento do IOF sem comprometer recursos essenciais para saúde e educação.
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A Lei Magnitsky e a perda do que não temos
A reflexão sobre a manipulação política apresentada pelo autor revela um padrão histórico de como a desconfiança e a insegurança podem levar sociedades a busca por intervenções externas. A análise da Lei Magnitsky e suas implicações no cenário internacional evidencia a complexidade das relações de poder que subvertem a soberania dos povos.
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Um regime não acaba: ou esgota ou vai ficando enquanto pode
Estado Judicial em ascensão marca um período de instabilidade política e crise de legitimidade no Brasil. O papel da Suprema Corte se expande, gerando controvérsias sobre o equilíbrio entre os poderes e o futuro da democracia no país.
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Especialistas criticam bloqueio de redes de parentes de Zambelli
Ministro do STF justifica bloqueio de redes sociais da deputada Carla Zambelli e seus familiares com foco na preservação da lisura eleitoral, mas especialistas questionam a legalidade da medida. A decisão gera debate sobre o princípio da intranscendência da pena, que proíbe punições a terceiros não envolvidos diretamente em condutas ilícitas.
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Nikolas Ferreira defende Carla Zambelli e contesta ordem de prisão
Nikolas Ferreira defende que a prisão de Carla Zambelli é ilegal e pede que a Câmara dos Deputados avalie a legalidade da decisão. O deputado destaca a importância da defesa das garantias constitucionais em casos de prisão de parlamentares.
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PL aciona Supremo contra aumento do IOF
Partido Liberal contesta a constitucionalidade dos decretos de aumento do IOF e busca suspender seus efeitos. Governo Lula enfrenta pressão para encontrar alternativas que evitem a perda de arrecadação.