Pacote para compensar mudanças no IOF: veja medidas em estudo e por que o governo precisa delas

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia novas medidas fiscais

O governo federal e o Congresso Nacional estão elaborando estratégias para compensar as recentes alterações no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Aumento do IOF, anunciado há duas semanas, visa aumentar a arrecadação e cumprir metas fiscais de 2025. Apesar de parte desse aumento já ter sido revogada, a medida recebida negativamente pelo mercado e pelo Congresso, que ameaça derrubar o decreto presidencial.

A expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. O governo considera mudar o “risco sacado” e estuda novas propostas para compensar perdas.

Possíveis ações para aumento de arrecadação:

• Antecipação de dividendos do BNDES.
• Pacote regulatório nos setores de petróleo e gás.
• Taxação de criptomoedas.
• Aumento na taxação das apostas esportivas.

Sem novas ações, pode ocorrer um bloqueio de R$ 31,1 bilhões no orçamento, o maior dos últimos cinco anos. Essa limitação resulta do arcabouço fiscal aprovado anteriormente.

Ações estruturais em foco: O governo busca projetos para melhorar as contas públicas no médio e longo prazo, incluindo:

• Limitação de supersalários de servidores públicos.
• Endurecimento de regras para aposentadoria de militares.
• Negociações de emenda constitucional para revisar os repasses ao Fundeb.
• Avaliação de isenções e renúncias fiscais.

O sucesso dessas medidas depende do apoio do Congresso. Haddad enfatiza a importância de reformas estruturais para garantir um ambiente político estável e fiscalmente saudável.