Motta deve se manifestar sobre pedido de prisão de Zambelli ainda nesta quinta-feira
A Câmara dos Deputados analisa os próximos passos após decisão do STF sobre a prisão da deputada foragida. Hugo Motta promete uma manifestação até o fim do dia sobre o caso inédito para a Casa.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestará hoje sobre o pedido de prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida.
Motta informou que a equipe jurídica da Casa está analisando a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida na quarta-feira (4). Ele afirmou: “A decisão foi tomada no dia de ontem, a equipe técnica do jurídico da Câmara está se reunindo para ver quais são as próximas etapas.”
A Câmara recebeu notificação sobre o bloqueio da remuneração de Zambelli. No caso da prisão, a notificação é enviada após a detenção ser concluída. Segundo o artigo 53 da Constituição, a prisão de um parlamentar requer deliberação do plenário da Câmara.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva de Zambelli após a deputada declarar ter deixado o país. Ela foi condenada a dez anos de prisão em maio pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste dia, a pedido de Moraes, o nome de Zambelli foi incluído na difusão vermelha da Interpol, que lista pessoas foragidas com mandado de prisão ativo.