Marina chama novo licenciamento ambiental de “golpe mortal”
Ministra critica a proposta de mudança na Lei de Licenciamento Ambiental, alertando para seus efeitos prejudiciais à legislação existente. Ela defende a importância de manter as conquistas ambientais recentes do Brasil em meio ao agravamento das mudanças climáticas.
Ministra Marina Silva critica mudanças na Lei de Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (5.jun.2025) que as alterações na Lei de Licenciamento Ambiental são um “golpe mortal” na legislação.
A declaração foi feita durante um pronunciamento nacional de 4 minutos, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Ela defendeu que não se deve permitir retrocessos na legislação, ressaltando a necessidade de responsabilidade ambiental diante do desequilíbrio ecológico e das mudanças climáticas.
A fala de Marina Silva visa a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que está aguardando votação na Câmara dos Deputados, após reforma pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ainda não há data definida para votação.
A ministra destacou que o Brasil possui “uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo” e defendeu aprimoramentos sem retrocessos que comprometam anos de esforço.
Ela mencionou a redução de 50% do desmatamento na Amazônia e de 32% no território nacional durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, além da implementação do Plano Clima Participativo.
Marina também falou sobre a COP30, afirmando que o Brasil tem potencial para liderar a discussão ambiental, baseado em ciência e no conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
No último dia 27 de maio, ela se retirou de uma sessão no Senado após receber ofensas do senador Plínio Valério, e o clima estava tenso devido à aprovação da nova legislação de licenciamento ambiental.
O Ministério do Meio Ambiente alertou que a nova proposta enfraquece a legislação, viola a Constituição e representa riscos à segurança socioambiental do Brasil.