Haddad encontra líderes neste domingo (8) para tentar resolver impasse no IOF
Ministro da Fazenda busca aprovar pacote de compensação para o aumento do IOF, enfrentando resistência de congressistas. A proposta inclui medidas como revisão de isenções fiscais e ajustes nas alíquotas de impostos sobre apostas e fintechs.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá neste domingo (8) com líderes do Congresso para apresentar proposta de compensação aos R$ 20 bilhões previstos com aumento do IOF para 2025.
O aumento gerou pressão dos congressistas, que querem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em pauta projeto para derrubar o decreto do governo.
Haddad propõe incluir ao menos uma PEC, um projeto de lei e uma medida provisória na compensação. A lista final será discutida hoje. Propostas anteriores foram rejeitadas pelo Congresso.
Câmara defende que pacote de compensação inclua:
- Alterações nos pisos de saúde e educação;
- Limitação às deduções de despesas médicas no IR;
- Aumento da taxação de fintechs e apostas.
Uma alternativa é aumentar a alíquota de sites de aposta de 12% para 18%, proposta pelo Executivo.
O pacote ainda deve ser aprovado por Câmara e Senado. Segundo Motta, o clima é favorável à derrubada do decreto e um prazo de dez dias foi estipulado para a apresentação de uma solução “estruturante”.
Entre as medidas discutidas estão:
- Revisão de políticas de isenção fiscal;
- Revisão de gastos do Fundeb;
- Alteração na alíquota da CSLL para instituições financeiras e bancos.
Líderes do centrão pedem que o governo também corte gastos. Motta defende que revisões fiscais são necessárias, alegando que o país não suporta mais. Discussões também incluem:
- Aperto nos critérios do BPC;
- Taxação de criptomoedas;
- Trava no Fundeb em 21% para evitar novos aumentos.
O governo busca receitas extras com petróleo e pretende restringir os supersalários. Também está em pauta o PL dos militares para alterar previdência das Forças Armadas, ainda não aprovado.