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Haddad encontra líderes neste domingo (8) para tentar resolver impasse no IOF

Ministro da Fazenda busca aprovar pacote de compensação para o aumento do IOF, enfrentando resistência de congressistas. A proposta inclui medidas como revisão de isenções fiscais e ajustes nas alíquotas de impostos sobre apostas e fintechs.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá neste domingo (8) com líderes do Congresso para apresentar proposta de compensação aos R$ 20 bilhões previstos com aumento do IOF para 2025.

O aumento gerou pressão dos congressistas, que querem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em pauta projeto para derrubar o decreto do governo.

Haddad propõe incluir ao menos uma PEC, um projeto de lei e uma medida provisória na compensação. A lista final será discutida hoje. Propostas anteriores foram rejeitadas pelo Congresso.

Câmara defende que pacote de compensação inclua:

  • Alterações nos pisos de saúde e educação;
  • Limitação às deduções de despesas médicas no IR;
  • Aumento da taxação de fintechs e apostas.

Uma alternativa é aumentar a alíquota de sites de aposta de 12% para 18%, proposta pelo Executivo.

O pacote ainda deve ser aprovado por Câmara e Senado. Segundo Motta, o clima é favorável à derrubada do decreto e um prazo de dez dias foi estipulado para a apresentação de uma solução “estruturante”.

Entre as medidas discutidas estão:

  • Revisão de políticas de isenção fiscal;
  • Revisão de gastos do Fundeb;
  • Alteração na alíquota da CSLL para instituições financeiras e bancos.

Líderes do centrão pedem que o governo também corte gastos. Motta defende que revisões fiscais são necessárias, alegando que o país não suporta mais. Discussões também incluem:

  • Aperto nos critérios do BPC;
  • Taxação de criptomoedas;
  • Trava no Fundeb em 21% para evitar novos aumentos.

O governo busca receitas extras com petróleo e pretende restringir os supersalários. Também está em pauta o PL dos militares para alterar previdência das Forças Armadas, ainda não aprovado.

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