AGU
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Um ano após PL das Fake News ser enterrado, propostas empacam no governo e se empilham no Congresso
Regulamentação das plataformas digitais enfrenta impasses no governo e no Congresso, com 159 projetos em tramitação. Especialistas alertam para a urgência de uma solução diante da complexidade do tema e do temor de que a discussão se perca em ano eleitoral.
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Após 100 dias de regulamentação das bets, governo aumenta cerco a ilegais e mira Bolsa Família
Governo enfrenta desafios na regulamentação das apostas esportivas, incluindo o combate a plataformas ilegais e restrições para beneficiários de programas sociais. A criação do Sistema Nacional de Apostas visa fortalecer a fiscalização e unificar diretrizes entre estados.
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Decisão do STF sobre ‘revisão da vida toda’ garante segurança jurídica, diz AGU
Decisão do STF garante que segurados do INSS não precisarão devolver valores recebidos até abril de 2024. Especialistas comentam sobre os impactos da decisão e a situação dos aposentados no Brasil.
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Rosângela Moro apresenta projeto para barrar norma do governo Lula sobre Janja
Deputada contesta regulamentação da AGU e argumenta contra a criação de um papel institucional para a primeira-dama. Projeto visa preservar a legalidade e a separação entre as funções públicas e os vínculos familiares.
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Rosangela Moro apresenta projeto questionando norma sobre Janja
Deputada Rosangela Moro questiona a AGU sobre a normativa que regulamenta a atuação dos cônjuges de presidentes. Ela defende a necessidade de maior transparência e controle sobre as ações da primeira-dama, após críticas à falta de divulgação de informações.
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Prévia do PIB e inflação no Brasil, balanços nos EUA e falas de Haddad: os destaques
Indicadores financeiros e reuniões de ministros marcam a agenda do dia no Brasil e nos Estados Unidos. Expectativas em relação à inflação e política monetária seguem como foco para investidores.
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Decisão do STF que retira recursos judiciários do arcabouço fiscal pode tirar R$ 3 bi do limite de gastos
Decisão do STF pode criar um rombo significativo nas contas públicas ao excluir despesas do Judiciário do arcabouço fiscal. A medida abre espaço para que outros órgãos também busquem equiparação, ampliando os riscos financeiros.
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STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
STF realizará audiência de conciliação para discutir compensações devido à desoneração da folha de pagamento, conforme comunicado do ministro da Fazenda. O governo enfrentará uma insuficiência de R$ 20,23 bilhões apenas neste ano para manter o benefício aprovado.
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AGU pede que Apple e Google intensifiquem ações para combater aplicativos fraudulentos do IRPF
AGU pede ações imediatas da Apple e Google contra aplicativos fraudulentos do IRPF. Empresas devem reforçar a segurança para proteger informações pessoais dos usuários durante o período de declaração de impostos.
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AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda
AGU orienta Apple e Google a intensificarem ações contra fraudes relacionadas ao Imposto de Renda. A medida visa proteger os usuários de aplicativos fraudulentos que imitam os serviços oficiais durante o período de declaração.
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AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes do Imposto de Renda
AGU alerta sobre fraudes em aplicativos relacionados ao Imposto de Renda e solicita a Apple e Google medidas de segurança. A iniciativa visa proteger os contribuintes de golpes que têm se proliferado nos últimos anos.
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Haddad diz esperar que punição ao 'devedor contumaz' avance no Congresso
Haddad destaca a necessidade de combater devedores contumazes e a proteção do setor produtivo contra o crime organizado. O ministro expressa otimismo quanto à aprovação da proposta no Congresso Nacional, enquanto a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador está prevista para as próximas semanas.
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Gilvan da Federal pede desculpas por desejar morte de Lula em sessão da Câmara
Deputado Gilvan da Federal se desculpa por declarações sobre Lula, mas reafirma críticas ao presidente. Pedido de investigação por incitação à violência é protocolado por colegas de bancada.
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Deputado que desejou morte de Lula pede desculpas: “Exagerei”
Deputado Gilvan da Federal se retrata após declarações polêmicas sobre Lula. Tentativa de justificar suas palavras ocorreu em meio a possível investigação criminal solicitada pela AGU.
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Gilvan da Federal pede desculpas por desejar morte de Lula em sessão da Câmara
Deputado ressalta que suas palavras foram exageradas e pede desculpas. Enquanto isso, colegas protocolam pedidos de investigação por incitação à violência.
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AGU pede que Polícia Federal investigue deputado por defender morte de Lula
AGU solicita investigação sobre declarações do deputado Gilvan da Federal, que defendeu a morte do presidente Lula. A assessoria do parlamentar argumenta que suas falas estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
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AGU pede que Apple e Google removam aplicativos falsos sobre Imposto de Renda
AGU solicita que Apple e Google intensifiquem a verificação de aplicativos relacionados ao Imposto de Renda. O objetivo é proteger os contribuintes de fraudes típicas durante o período de declaração do IRPF.
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AGU pede ação de Apple e Google contra fraudes no IR
AGU solicita a Apple e Google a remoção de apps fraudulentos relacionados ao IRPF. Medida visa proteger contribuintes de fraudes durante o período de declarações.
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Lindbergh pede a AGU para investigar Bolsonaro
Deputado Lindbergh Farias solicita investigação da PNDD sobre falas de Bolsonaro. Ele alega que as declarações do ex-presidente ameaçam a ordem constitucional e atacam a honra de autoridades.
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Presidente da Loterj diz que União discrimina operadores estaduais de apostas
Hazenclever Cançado critica a proibição das loterias estaduais em expandir suas atividades e aponta a alta carga tributária como um obstáculo ao mercado regular. Ele defende uma maior autonomia para as lotéricas dos Estados frente ao monopólio federal.
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AGU pede investigação de deputado que desejou a morte de Lula em sessão da Câmara
AGU pede investigação de deputado por declarações ameaçadoras a Lula. O pedido se baseia em falas que podem configurar incitação ao crime e violação da imunidade parlamentar.
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AGU pede investigação de deputado que pediu morte de Lula
AGU solicita investigação de declarações do deputado Gilvan da Federal que incitam violência contra Lula. O pedido ocorre após comentários polêmicos em sessão da Comissão de Segurança Pública sobre um plano de assassinato do presidente.
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Comissão da Câmara aprova proposta para desarmar segurança de Lula e ministros
Projeto na Câmara visa proibir armamento da segurança de Lula e ministros, gerando polêmica entre deputados. AGU pede investigação sobre declarações de deputado que desejou a morte do presidente.
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AGU pede para PF investigar deputado que pediu morte de Lula
AGU solicita investigação após declarações do deputado sobre o presidente Lula. Afirmando que as manifestações podem constituir incitação ao crime, o órgão pede apuração rigorosa da situação.
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AGU pede investigação de deputado que pediu morte de Lula
AGU reage a declarações de deputado e solicita investigação da PF e PGR. Pedido ocorre após comentários feitos durante sessão na Comissão de Segurança Pública.
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Em ato em Brasília, indígenas exibem estátua da Justiça com cocar
Manifestação em Brasília reúne milhares de indígenas em defesa da demarcação de terras. A audiência no STF sobre o marco temporal gera polêmica e mobiliza protestos contra a proposta.
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Ato de indígenas em Brasília tem políticos de direita crucificados
Indígenas protestam em Brasília por demarcação de terras enquanto o STF retoma discussões sobre o marco temporal. A manifestação reúne representantes de diversos povos e critica a criminalização de lideranças e a expansão do agronegócio.
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Ato de indígenas em Brasília tem políticos de direita crucificados
Indígenas exigem demarcação imediata de terras e criticam corrupção durante manifestação em Brasília. Protesto coincide com audiência no STF sobre o marco temporal, que limita o reconhecimento de terras indígenas.
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Haddad fala em “solução elegante” para acesso a crédito barato
Ministro da Fazenda busca alternativas para viabilizar crédito acessível e fomentar investimentos. Durante evento em São Paulo, Haddad destaca a importância de equilibrar os direitos dos cidadãos com a saúde financeira do mercado.
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CPI das bets: Presidente do BC diz que não será possível identificar apostadores que usam o PIX
Presidente do Banco Central destaca a impossibilidade de compartilhar dados do PIX devido ao sigilo bancário. O alerta surge em meio ao crescente debate sobre o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas.