AGU pede que Polícia Federal investigue deputado por defender morte de Lula
AGU solicita investigação sobre declarações do deputado Gilvan da Federal, que defendeu a morte do presidente Lula. A assessoria do parlamentar argumenta que suas falas estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
AGU solicita investigação contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por declarações sobre a morte do presidente Lula.
Durante a reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o parlamentar afirmou que poderia desejar a morte do presidente, chamando isso de um "direito".
Gilvan declarou: "Por mim, eu quero mais é que o Lula morra!". A AGU considera que suas falas podem caracterizar incitação ao crime e ameaça, conforme o Código Penal.
A declaração ocorreu em um contexto onde foi aprovado um projeto que proíbe o uso de armas por agentes da segurança do presidente e ministros, com o deputado defendendo a medida.
Para a assessoria de Gilvan, as declarações estariam protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. Eles criticaram a atuação da AGU no caso.
A AGU afirmou que "desejar que alguém morra" pode ser imoral, mas não é crime, e que o envolvimento institucional não é cabe à advocacia.
Ainda não houve resposta imediata da PF e da PGR sobre o pedido da AGU.