AGU
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Boletim Focus, discursos de Galípolo e do Fed: os destaques desta 2ª
Investidores aguardam anúncios do Banco Central e dados dos EUA que podem impactar o mercado financeiro. O cenário econômico é tensionado pela guerra comercial entre Brasil e Estados Unidos, refletindo na volatilidade do dólar e do Ibovespa.
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Maioria do STF vota para deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
STF decide pela exclusão das receitas do Judiciário do novo arcabouço fiscal, reforçando a autonomia do Poder. Ministros fundamentam a decisão em questões de financiamento e na comparação com tribunais estaduais.
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AGU libera atuação de Janja, mas exige transparência sobre agenda e gastos oficiais
AGU estabelece diretrizes para atuação dos cônjuges de presidentes, visando maior transparência e prestação de contas. O parecer surge em meio a críticas sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em eventos oficiais.
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Gleisi diz que Janja sempre atuou dentro da lei: “Siga firme”
Gleisi Hoffmann defende Janja da Silva após críticas sobre transparência em suas atividades. AGU estabelece diretrizes que buscam regulamentar o papel da primeira-dama e assegurar a prestação de contas.
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STF suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
Ministro do STF suspende decisão do TCU que pedia a reativação do Sicobe. A medida visa evitar prejuízos financeiros e inconsistências no sistema fiscal da Receita Federal.
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Após críticas a Janja, AGU emite parecer sobre papel dos cônjuges de presidentes e exige transparência
AGU esclarece papel e limitações dos cônjuges de presidentes, sugerindo transparência nas ações e gastos. Parecer surge em meio a críticas sobre a atuação e despesas da primeira-dama Janja.
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AGU recomenda transparência nos gastos de Janja
Novo regulamento da AGU define regras claras para a atuação da primeira-dama em atividades oficiais. Medida visa aumentar a transparência e evitar compromissos formais por parte do cônjuge do presidente.
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Governo define regras para viagens de Janja com divulgação de agendas e gastos
AGU estabelece regras para atividades e transparência da primeira-dama Janja da Silva. O parecer oficializa o papel do cônjuge do presidente da República e define limites para a divulgação de informações.
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AGU divulga parecer para orientar atuação de primeira-dama
AGU estabelece diretrizes para a atuação do cônjuge do presidente em eventos oficiais. Orientações visam garantir transparência e limitar a representação do cônjuge em compromissos formais do Estado.
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Leilão de ponte entre Brasil e Argentina é cancelado após não receber nenhuma proposta
Cancelamento do leilão expõe falta de interesse privado na ponte internacional. Ministério dos Transportes promete análise técnica para identificar motivos da ausência de propostas.
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Revisão da vida toda do INSS volta ao plenário do STF em 10 de abril; o que esperar do julgamento?
STF irá reavaliar a revisão da vida toda do INSS em sessão plenária. Ministros discutirão os direitos de aposentados e pensionistas e a possibilidade de retroação de pagamentos.
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Risco fiscal com ações judiciais cai a R$ 641 bi em 2024, mas efeito sobre precatórios é incerto
Risco fiscal da União com ações judiciais apresenta queda significativa, mas incertezas sobre pagamento de precatórios persistem. Acompanhamento das contas públicas se torna crucial diante da complexidade e volatilidade das demandas judiciais.
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Fazenda ignora pedidos para salvar Eletronuclear da insolvência
Eletronuclear enfrenta grave crise financeira e solicita aporte emergencial de R$ 2,1 bilhões. A ausência de decisão sobre o preço da energia da Angra 3 compromete a estabilidade da estatal nuclear.
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A autonomia da advocacia pública em benefício do país
Advogados públicos lutam pela autonomia na defesa do interesse coletivo e na promoção da justiça. A tramitação da PEC 17 de 2024 pode redefinir a atuação da advocacia pública, fortalecendo a gestão e combatendo a corrupção.
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Ex-procurador de Dirceu aconselhou coronel da PM no 8/1 e prometeu cargo no governo Lula
Diálogos revelam ligação de empresário petista com coronel durante crise de 8 de Janeiro. Investigação aponta atuação de Fernando Neto como facilitador nas operações da PM em meio ao caos.
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‘Janja vai fazer o que quiser’, diz Lula sobre críticas à viagem da primeira-dama a Paris
Lula defende a liberdade de ação da primeira-dama em eventos internacionais, destacando seu papel nas discussões globais sobre fome e pobreza. O presidente reforça que Janja não atua escondida e que sua participação é oficial e legítima.
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Janja participa de cúpula contra desnutrição e pede por ‘mundo com menos armas e mais alimentos’
Janja defende a importância da nutrição e da redução de armas em discurso durante a Cúpula N4G. A primeira-dama destaca iniciativas de transferência de renda e o papel da solidariedade para um mundo sustentável.
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AGU processa Brasil Paralelo por desinformação sobre Maria da Penha
AGU acusa Brasil Paralelo de distorcer fatos sobre caso Maria da Penha em vídeo. A ação exige reparação financeira e a divulgação de conteúdo educativo para combater a desinformação.
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Gilmar Mendes retira discussão sobre mineração em terras indígenas de conciliação do marco temporal
Gilmar Mendes separa discussão sobre mineração em terras indígenas do marco temporal. Reuniões continuarão para revisar a lei que aborda a exploração desses recursos.
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AGU processa Brasil Paralelo em R$ 500 mil por documentário sobre Maria da Penha
AGU acusa Brasil Paralelo de desinformação e discurso de ódio ao veicular documentário sobre Maria da Penha. A ação busca condenação por danos morais coletivos e exige a divulgação de informações corretas sobre o caso.
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Tolmasquim se compromete a deixar Petrobras caso entre em Eletrobras
Maurício Tolmasquim pode deixar a Petrobras para assumir cargo na Eletrobras. A mudança poderá gerar uma disputa política pela sua vaga na diretoria da petroleira, estratégica para as tecnologias de energia limpa.
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AGU faz proposta para indenizar não indígenas em Terras Indígenas
AGU propõe mudanças na Lei do Marco Temporal para facilitar a demarcação de terras indígenas. A nova minuta inclui alternativas para indenizar ocupantes não indígenas em áreas já regulamentadas.
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União apresenta proposta de indenização para ocupantes não indígenas de terras demarcadas
AGU apresenta proposta de alteração legislativa para demarcação de terras indígenas, buscando conciliar os direitos de ocupantes não indígenas. Discussões em curso revelam divergências significativas entre as propostas e a questão da mineração em Terras Indígenas foi retirada de pauta.
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Lula indica Guido Mantega para o conselho fiscal da Eletrobras
Lula indica Guido Mantega para o conselho fiscal da Eletrobras e busca acomodar aliados no comitê decisório. A nova composição administrativa surge após acordo que alterou a representação da União na estatal.
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Janja pede um mundo com ‘menos armas e mais alimentos’ na abertura da Cúpula Nutrição para o Crescimento
Janja pede união global para combater a fome durante conferência em Paris. Primeira-dama defende ações como o Bolsa Família e destaca a importância de um mundo mais justo e sustentável.
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AGU apresenta alteração da lei do marco temporal ao STF
STF retoma discussão sobre marco temporal com proposta da AGU para garantir efetividade na legislação. Audiência visa alcançar consenso na revisão da lei 14.701/2023, enquanto movimentos indígenas contestam mudanças.
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União e Eletrobras formalizam acordo que amplia influência do governo no Conselho de Administração da empresa
Governo e Eletrobras firmam acordo para aumentar influência da União na companhia. Mudanças no Conselho de Administração visam melhorar a participação do governo nas decisões estratégicas, mas não alteram o poder de voto nas assembleias.
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Em Paris, Janja participa de cúpula sobre nutrição e almoça com Brigitte Macron
Janja Lula da Silva participa de cúpula em Paris sobre nutrição e segurança alimentar. Primeira-dama destaca urgência no combate à fome e apresenta iniciativas brasileiras na área.
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AGU pressiona e consegue R$ 6 mi de honorários de advogados
AGU obtém R$ 6 milhões para atualizar infraestrutura de tecnologia da informação. A doação visa melhorar o desempenho do sistema de gestão de honorários advogatícios utilizado pelos advogados públicos.
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Eletrobras assina acordo de reconciliação com a União
Eletrobras cede mais assentos ao governo federal em acordo que também suspende obrigações de investimento na Eletronuclear. O desfecho encerra uma disputa judicial sobre a lei que autorizou a privatização da empresa.