AGU pede investigação de deputado que desejou a morte de Lula em sessão da Câmara
AGU pede investigação de deputado por declarações ameaçadoras a Lula. O pedido se baseia em falas que podem configurar incitação ao crime e violação da imunidade parlamentar.
AGU solicita investigação do deputado Gilvan da Federal por declarações ameaçadoras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 9 de outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República a apuração das falas do parlamentar.
As declarações ocorreram em sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, sobre um projeto propondo desarmar a segurança do presidente e ministros.
Gilvan declarou: “Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos.” Comentários foram considerados como incitação ao crime e ameaça.
A AGU ressaltou que as falas configuram potencial violações à imunidade parlamentar segundo o artigo 53 da Constituição.
O Supremo Tribunal Federal não protege manifestações que incitem a violência contra funções do Estado.
Apesar da controvérsia, o projeto de Gilvan foi aprovado na Comissão por 15 votos a 8 e ainda precisa passar por outras comissões antes do plenário.
A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e se alinha ao discurso do governo sobre desarmamento e a “cultura de paz”.