AGU pede investigação de deputado que pediu morte de Lula
AGU solicita investigação de declarações do deputado Gilvan da Federal que incitam violência contra Lula. O pedido ocorre após comentários polêmicos em sessão da Comissão de Segurança Pública sobre um plano de assassinato do presidente.
AGU solicitou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação das declarações do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES).
Durante sessão na Comissão de Segurança Pública, o deputado fez comentários ofensivos sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo: “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra!” Esta fala ocorreu em meio às investigações sobre um plano de assassinato contra Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A AGU destacou que as declarações podem configurar crimes de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal), o que justifica apuração rigorosa.
Além do encaminhamento à PF e PGR, a AGU instaurou um procedimento administrativo interno para investigar o incidente, visando à proteção das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito.
A sessão também aprovou o Projeto de Lei nº 4.012/23, que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente e ministros.