União
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STF forma maioria para condenar mulher que pichou estátua da Justiça
Ministro Luiz Fux vota pela condenação de Débora Rodrigues a um ano e seis meses de prisão, formando maioria no STF. O julgamento, que ainda não definiu a pena final, evidencia a divergência entre os ministros quanto às sanções para os réus do 8 de janeiro.
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Entenda por que Collor foi preso
Fernando Collor é preso após rejeição de últimos recursos pelo STF. Ele cumpre pena por corrupção ativa e lavagem de dinheiro relacionada à BR Distribuidora.
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Planejamento abre crédito suplementar de R$ 16 bi, informa Diário Oficial da União
Medida visa fortalecer recursos para diferentes áreas do governo e assegurar o cumprimento de obrigações fiscais. O crédito vai possibilitar transferências financeiras a entes federativos e o financiamento de encargos previdenciários.
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Governo regulamenta condições para emissão de debêntures em iluminação pública com benefício fiscal
Novo regulamento facilita acesso a debêntures com benefícios fiscais para projetos de iluminação pública. Propostas devem ser aprovadas pelo Ministério das Cidades e apresentadas individualmente.
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Principal sede da COP30 está 78% concluída, diz governo do Pará a 200 dias do evento
Obras no Parque da Cidade se aproximam da conclusão enquanto Belém se prepara para receber a COP30. A cidade investe em infraestrutura para atender a demanda de visitantes durante a conferência, que ocorrerá em novembro.
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Lula empossa Frederico de Siqueira Filho, ex-Telebras, como ministro das Comunicações
Frederico de Siqueira Filho assume a pasta após a renúncia de Juscelino Filho, em meio a tensões políticas no União Brasil. A escolha busca fortalecer a presença do partido no governo com um nome técnico na área de telecomunicações.
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Lula anuncia Frederico de Siqueira como novo ministro das Comunicações
Frederico de Siqueira Filho assume o ministério após recusa de Pedro Lucas Fernandes. Com vasta experiência em telecomunicações, a indicação é uma aposta do União Brasil para fortalecer a gestão de Lula.
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Justiça libera R$ 2,9 bilhões para pagar atrasados do INSS; veja quem recebe
CJF libera R$ 2,9 bilhões para pagamento de segurados que venceram ações contra o INSS. A decisão beneficia 175.243 pessoas com direito a atrasados e inclui diversas concessões e revisões de benefícios previdenciários.
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CGU diz que 98% dos pensionistas do INSS não autorizaram descontos
CGU revela que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de descontos não autorizados. Investigação da PF resultou em mandados de busca e apreensão em 14 estados para apurar fraudes associativas.
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União se desculpa por perseguição a militante do PCdoB na ditadura
Ministério dos Direitos Humanos reconhece a perseguição enfrentada por Dynéas Aguiar durante a ditadura militar. Pedido de desculpas é parte de um esforço maior para reparar os danos causados a vítimas do regime de 1964 a 1985.
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TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e cobra ajustes da ANP
TCU aponta falhas na ANP sobre cálculo e distribuição de royalties de petróleo e gás. Medidas recomendadas incluem automação de processos e melhoria na rastreabilidade das informações.
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TCU nega processo contra ex-gestores do Consórcio Nordeste na compra de respiradores
TCU absolve ex-gestores do Consórcio Nordeste em compra de ventiladores pulmonares. O tribunal decidiu focar na apuração de responsabilidades da empresa fornecedora, após a aquisição irregular de equipamentos durante a pandemia.
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Lula aceita indicação de Alcolumbre e presidente da Telebras vai assumir Ministério
Frederico de Siqueira Filho será o novo ministro das Comunicações após a recusa de Pedro Lucas Fernandes ao convite de Lula. A escolha marca uma tentativa do governo de encontrar um consenso com a bancada do União Brasil e evitar conflitos internos.
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Justiça manda Correios indenizar mãe que adotou e não teve salário-maternidade integral
Justiça reconhece discriminação contra mãe adotante e determina pagamento de indenização pelos Correios. Empresa é acionada após não complementar a diferença salarial durante licença-maternidade.
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União e PP devem anunciar federação na próxima terça-feira, com Caiado no comando
Federação entre União Brasil e Progressistas será oficializada em evento na capital. Governador Ronaldo Caiado liderará o bloco, que terá a maior bancada na Câmara com 107 deputados.
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AGU cria grupo para recuperar dinheiro desviado do INSS
AGU forma grupo especial para recuperar valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões. Medida coincide com a operação Sem Desconto da PF, que investiga esquema de R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários.
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AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudadores ao INSS
AGU forma grupo para reparação de danos ao INSS após fraude milionária. Entidade busca recuperar valores descontados indevidamente de aposentados e responsabilizar entidades envolvidas.
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Crime organizado virou multinacional de ilícitos, diz Lula
Lula destaca a necessidade de unidade nacional no combate ao crime organizado, que se tornou uma força transnacional. O governo propõe aumentar a atuação da União nas forças de segurança enquanto mantém a autonomia dos estados.
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Após recusa de deputado, chefe da Telebras deve assumir Comunicações
Frederico de Siqueira Filho se destaca como nova opção para a pasta das Comunicações após recusa de Pedro Lucas Fernandes. Sua escolha reflete uma estratégia do União Brasil e a busca por uma alternativa técnica e política no governo Lula.
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Fraudes no INSS: AGU cria grupo para buscar recuperação de dinheiro descontado das vítimas
Grupo especial da AGU buscará reparar danos de fraudes no INSS e recuperar valores descontados irregularmente. Operação conjunta da Polícia Federal e CGU revela desvios que podem atingir R$ 6,3 bilhões.
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Lula aceita nova indicação de Alcolumbre e presidente da Telebras vai assumir ministério
Frederico Siqueira Filho asumirá o Ministério das Comunicações após a recusa de Pedro Lucas Fernandes. A nomeação busca facilitar o consenso e evitar conflitos internos na bancada do União Brasil.
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AGU cria grupo especial para buscar a reparação de danos causados por fraudes no INSS
Grupo Especial da AGU será responsável por reparação de R$ 6,3 bilhões em danos ao INSS. Além da recuperação de valores, foco da equipe será responsabilizar entidades envolvidas nas fraudes.
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TCU isenta Consórcio Nordeste por compra frustrada de respiradores
TCU isenta ex-secretário do Consórcio Nordeste por compra de respiradores durante a pandemia. A decisão foi tomada com base nas circunstâncias excepcionais do contexto emergencial, apesar das irregularidades na contratação.
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Lula entrega PEC da Segurança aos chefes da Câmara e do Senado nesta quarta-feira
Governo apresenta proposta para fortalecer a segurança pública e combater o crime organizado. A PEC visa estabelecer diretrizes federais e aumentar a cooperação entre União, estados e municípios na área de segurança.
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Lula entrega ao Congresso PEC da Segurança, que propõe sistema unificado contra crime
PEC da Segurança Pública busca integrar forças e fortalecer combate ao crime organizado. A proposta, agora no Congresso, promete melhorias na articulação entre polícias e uma estrutura com status constitucional.
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Vamos mobilizar recursos e vontade política para melhorar a segurança pública, diz Lula
Governo busca fortalecer a segurança pública com a nova PEC, que visa integrar esforços entre União e Estados. A proposta também promete penalizações mais rigorosas para crimes que afetam a tranquilidade da população.
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Lula deve convidar presidente da Telebras para assumir Comunicações ainda hoje, dizem fontes
Lula deve anunciar Frederico Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações após recusa de Pedro Lucas. A escolha reforça a influência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na formação do governo.
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Ao vivo: Governo Lula apresenta a PEC da segurança pública
Cerimônia marca a entrega da proposta que redefine a coordenação da segurança pública no Brasil. Lewandowski destaca a importância do diálogo com governadores e o Congresso na construção do texto.
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Tarcísio sanciona PPPs das travessias de balsa enquanto faz 'roadshow' pela Europa
Governador sanciona concessão de travessias de balsas em São Paulo, com investimento público de R$ 725 milhões. Medida visa atrair investidores e promete inovação com veículos elétricos, mas gera críticas pelos altos custos envolvidos.
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Associação Comercial de SP lança monitor de gastos públicos em tempo real
Plataforma Gasto Brasil permite monitoramento em tempo real das despesas públicas, promovendo maior transparência. A iniciativa é uma evolução do Impostômetro, que registra a arrecadação tributária nacional desde 2005.
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Toffoli defende devolução de bens da Lava Jato só após condenação
Ministros do STF debatem a aplicação da Lei de Lavagem de Dinheiro em casos de colaboração premiada, levantando questões sobre o confisco de bens. Votação é interrompida após pedido de vista, com retorno previsto em 90 dias.