TCU isenta Consórcio Nordeste por compra frustrada de respiradores

TCU isenta Carlos Gabas de responsabilidade pela compra de respiradores durante a pandemia

Nesta 4ª feira (23.abr.2025), o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não responsabilizar o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pela aquisição mal sucedida de 300 respiradores pulmonares.

Os equipamentos, comprados em 2020, nunca foram entregues, apesar do pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões, dos quais R$ 9,9 milhões vieram da União.

Com 5 votos a 3, os ministros decidiram não instaurar uma Tomada de Contas Especial para apurar a conduta de Gabas e do então gerente-administrativo Valderir Claudino de Souza. O processo seguirá apenas contra a empresa fornecedora, Hempcare Pharma Representações.

O voto do ministro Bruno Dantas destacou o contexto excepcional da pandemia, afirmando ser uma "crueldade" responsabilizar os gestores em um momento tão crítico. Ele indicou irregularidades na contratação, mas sem dolo ou má-fé.

Outros ministros, como Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues, também votaram pela isenção. O relator Jorge Oliveira e os ministros Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus defendiam a abertura da TCE, citando indícios de fraude na contratação, já que a Hempcare não tinha experiência prévia na venda de ventiladores.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal.