AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudadores ao INSS

AGU cria grupo para reparação de danos ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo visando reparar danos relacionados a ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A medida se dá após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciarem uma operação para investigar entidades que descontavam mensalidades, sem autorização, de aposentados e pensionistas.

O grupo também focará na recuperação dos valores descontados irregularmente, que podem totalizar até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, comentou: “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Vamos buscar a responsabilização das entidades...”

Além disso, a AGU exonerou o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que é um dos investigados. Ele foi afastado por decisão judicial.

O novo procurador-geral do INSS será Elvis Gallera Garcia, atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal (PGF).