Motta nega que mau humor do Congresso com medidas do governo tenha relação com decisão de Dino sobre emendas

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB), negou mau humor no Congresso em relação às medidas de aumento de arrecadação do governo federal. Ele se pronunciou após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, sobre emendas parlamentares.

Motta declarou: "Misturar a atuação do STF com a política econômica é uma associação que não cabe." Ele reforçou que o Congresso está tranquilo em relação ao orçamento e não há descontentamento com o STF.

O ministro Flávio Dino solicita mais esclarecimentos sobre emendas e menciona pagamentos de "emendas de comissão paralelas" e um "novo Orçamento Secreto" no Ministério da Saúde.

Apesar da ausência de empenho ou pagamento de emendas em 2025, Motta não comentou o impacto disso nas aprovações. Ele atribui a demora à aprovação tardia do orçamento, que só foi sancionado em abril.

Motta enfatizou a necessidade de agilidade na execução das emendas, sem impor condições. Ele afirmou: "O orçamento é impositivo, e precisamos de execução rápida." Até agora, nenhuma emenda foi empenhada ou paga.

Questionado sobre um "pedágio" para a execução de emendas, Motta esclareceu que se refere a taxas cobradas pela Caixa Econômica Federal para convênios. "Se pudéssemos eliminar essas taxas, seria melhor para todos", acrescentou.

Recentemente, foi divulgado que o Ministério do Esporte cobrará 2% para liberação de emendas, enquanto os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário terão taxas de 4,5%.