Disputa política trava projeto de licenciamento ambiental
Bancada ruralista se articula para relatar projeto polêmico na Câmara, enquanto ambientalistas tentam barrar votação. Conflitos sobre a flexibilidade nas exigências de licenciamento ambiental dominam a discussão.
Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental e bancada ruralista discute relatoria na Câmara.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) é o favorito para relatar o projeto, enquanto a Frente Ambientalista tenta evitar a votação.
President Hugo Motta (Republicanos-PB) demonstra cautela quanto à pauta.
Zé Vitor, engenheiro agrônomo e ex-secretário do Meio Ambiente, é criticado pelo seu desempenho ambiental, considerado “péssimo” com 13% de alinhamento à agenda ambiental.
Ele afirma estar ouvindo todas as partes para construir um bom texto desde 2019.
Outro possível relator é Kim Kataguiri (União-SP), que celebrará a aprovação no Senado.
A Frente Ambientalista coordena esforços para impedir a votação, com o deputado Nilto Tatto (PT-SP) pedindo a convocação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Pela Transformação Ecológica.
Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) criticou a falta de disposição de Motta e destacou a insegurança jurídica do novo texto.
- Flexibilização das exigências para licenciamento pode levar a judicializações.
- Permissões para atividades agrossilvipastoris já julgadas inconstitucionais pelo STF.
- Licenças podem ser emitidas sem a manifestação de autoridades como a Funai.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e entidades ambientalistas condenam a proposta, temendo que grandes obras sejam liberadas sem avaliação técnica.
Parlamentares a favor afirmam que o atual processo de licenciamento é lento, mas o Ibama ressalta que o aumento de licenças emitidas contradiz essa justificativa.
Raul Jungmann, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), criticou as alterações, atribuindo o protagonismo ao agronegócio.