Tribunal da UE derruba ofensiva anti-imigratória da Itália

Decisão do Tribunal de Justiça Europeu na sexta-feira (1°) derrubou parte da ofensiva anti-imigração da União Europeia, dificultando a adoção de listas de países seguros para deportação.

O governo Giorgia Meloni se disse surpreso, afirmando que a decisão "enfraquece as políticas de combate à imigração ilegal em massa". Os centros de triagem e detenção, criados na Albânia, enfrentam agora problemas sérios de viabilidade.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, elogiou a política italiana, que previa manter até 3.000 imigrantes em dois centros albaneses. No entanto, um recurso judicial contestou esse sistema desde o seu início.

A questão surgiu a partir do caso de dois solicitantes de asilo de Bangladesh, que argumentaram que a transferência para a Albânia não era segura. Um tribunal de Roma também questionou a classificação da Albânia como país seguro.

A corte europeia enfatizou que a Itália tem o direito de controlar a imigração, mas os critérios para listar países seguros devem ser claros e bem fundamentados. A lista italiana inclui 19 nações, enquanto a da Alemanha possui 10. A UE divulgou uma lista própria com 7 países, como Kosovo e Egito.

A decisão impacta todas as classificações e pode ameaçar a proposta da UE de endurecer a política imigratória, prevista para discussão no Parlamento Europeu. Segundo Dario Belluccio, advogado dos solicitantes de asilo, a abordagem italiana foi "completamente desmontada".

Grupos de direitos humanos questionam a legitimidade de um terceiro país, como a Albânia, realizar deportações. A ProAsyl criticou o modelo italiano como uma "política perigosa".

A imigração continua a ser um tema central no debate público europeu, especialmente entre políticos de centro e conservadores, que tentam abordar o crescimento da extrema direita.